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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

NOTÍCIAS DE CURAÇÁ

Acidente com vítimas fatal próximo a Curaçá




Uma senhora de nome Márcia, que trabalhava com decoração estava se deslocando de Petrolina para o interior de Curaçá, especificamente para a vila NH 3, no Projeto Curaçá em um HONDA CIVIC que colidiu de frente com um caminhão da ARCOM, ficando completamente destruído, o acidente aconteceu no final da manhã de hoje(18). Segundo informações à vítima e mais três passageiras tiveram morte instantânea e os corpos estão sendo transladados para o IML de Juazeiro.

As consequências do acidente ainda são desconhecidas. Mais informações no decorrer do dia.

fonte: Blog do Banana

DEPUTADOS AUMENTAM O PRÓPRIO SALÁ RIO EM 26,33% E PASSAM A GANHAR R$ 33,7 POR MÊS

Salários de deputados da AL-BA pulam para R$ 25 mil

Patrícia França

Margarida Neide l Ag. A TARDE

Deputados são 'obrigados' a ter aumento

O aumento de 26,33% que deputados federais e senadores deram, nesta quarta-feira, 17, aos próprios salários - que a partir de 2015 passam a R$ 33,7 mil - também vai engordar os contracheques dos 63 deputados estaduais eleitos para a nova legislatura.

Com isso, o custeio da Assembleia Legislativa da Bahia terá um impacto de mais de R$ 4,324 milhões por ano - despesa que será negociada com o governador eleito Rui Costa (PT) antes de a lei orçamentária para 2015, em tramitação na Casa, ser votada na próxima segunda, 22. 

Como o teto de reajuste dos subsídios dos deputados estaduais é 75% do que ganha o federal, o salário dos parlamentares baianos passará dos atuais R$ 20.042,44 para R$ 25.322,5. Com isso, a folha de pessoal saltará de R$ 16,414 milhões por ano para R$ 20,738 milhões anuais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), informou que o projeto propondo o reajuste do salário dos deputados também será colocado em votação segunda.

Questionado se o orçamento previsto para o Legislativo em 2015, de 453,11 milhões (2,1% maior do que o deste ano), tem como contemplar esse aumento, Nilo afirmou: "Vou conversar com o governador (Rui Costa) para ver se é possível um aporte de R$ 4 milhões no nosso orçamento", informou Nilo. "Tudo será negociado".

Nilo disse que "torceu" para que não tivesse o aumento. "O salário do parlamentar está em bom patamar, mas sou obrigado a reajustar, a regra tem efeito cascata sobre os demais poderes", justificou , lembrando que o último reajuste foi há quatro anos, agora corrigido pela inflação calculada pelo IPCA no período.

O aumento dado aos salários dos deputados federais e senadores também vale para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que passarão a ganhar R$ 33,7 mil por mês. 

A Câmara dos Deputados aprovou, ainda, os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que, a partir de 2015, receberão R$ 30.934,7 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$ 26.723,13).

O aumento no subsídio das cúpulas dos três poderes também será vinculado aos salários de vereadores, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de Justiça.

PARENTES CORRUPTOS

Sâmia Maluf: "Não tenho culpa de ter parentes corruptos"

Studio Woody | Thomaz Assessoria

Sâmia é sobrinha-neta do deputado federal Paulo Maluf

A modelo Sâmia Maluf, de 25 anos, falou do peso negativo do sobrenome que carrega. Sobrinha-neta do deputado federal Paulo Maluf, Sâmia falou que adiou por um bom tempo o investimento na carreira artística por conta do nome da família.

A moça ainda revelou que chegou a ser orientada por sua assessoria a usar um nome artístico, mas Sâmia recusou a ideia.

"Eu não tenho culpa de ter parentes corruptos, não vou trocar meu sobrenome… Sou a Sâmia Maluf e ponto", declarou ela, em entrevista ao colunista Leo Dias, do jornal O Dia.

Sâmia decidiu que vai investir na carreira de modelo em 2015 e espera que o sobrenome não lhe atrapalhe.

PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÃO FISCALIZADAS

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Helena Martins | Agência Brasil
Joá Souza | Ag. A TARDE


A decisão vale para todo o país

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

"O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior", explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto "ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas", conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas", afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.

Ele explica que, com a norma de 1996, "o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas". Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.

A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que a medida vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.

"O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade", ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.

A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, a norma pode ter "impacto gigantesco" na indústria da comunicação.

Ele criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. "Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes", opina. Para ele, "a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer". A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. "Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta", diz Flores.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que "prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal", sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.

A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

"PODE ISSO, ARNALDO"?

Polícia se surpreende com posição de caiaque no teto de carro


Divulgação/New Zealand Police

A polícia da Nova Zelândia tomou um susto ao ver como um motorista levava um caiaque amarrado no teto do carro por estrada entre Kopu eHikuai no último domingo (14/12). 

Em vez de levar o caiaque na posição longitudinal, o motorista pôs o objeto no sentido tranversal ao veículo. 

O motorista, identificado como o turista Jonathan Waters, de Auckland, de acordo com o site "Stuff", foi parado e orientado a reposicionar o caiaque. Segundo o motorista, o forte vento mudou a posição do rack, sem que ele percebesse.

BALEIA ESTAVA OBSTRUINDO A ROTA DE BARCOS

Carcaça de baleia 35 toneladas é içada para sair da rota de barcos

Geralmente, a explosão é a alternativa mais usada. Ela chegou a ser cogitada, mas a ideia foi abandonada, pois não havia garantia de que a carcaça da baleia de 16 metros e 35 toneladas afundasse na costa de Almeria(Espanha). Para tirar o cadáver do mamífero gigantesco da rota de embarcações na região, o jeito foi rebocá-lo à areia e içá-lo até a caçamba de um caminhão. O destino final foi um depósito de lixo, pois a carcaça se encontrava em estado de decomposição. 

De acordo com a organização que realizou a operação, a baleia havia perdido o rabo após ser atingida por um navio.




Fotos: Barcroft Media/Other Images

OBESIDADE É DEFICIÊNCIA PARA TUE

Tribunal da União Europeia decide que obesidade ‘pode constituir uma deficiência’

Empregadores britânicos serão obrigados a proporcionar aos trabalhadores assentos maiores e outras instalações

POR O GLOBO

Para o tribunal, condição impede a plena e efetiva participação da pessoa em questão na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores

Obesidade “pode constituir uma deficiência” para efeitos de igualdade na legislação do trabalho da União Europeia, determinou o mais alto tribunal da Europa. A decisão significa que as empresas britânicas serão obrigadas a tratar os trabalhadores obesos como “deficientes”, proporcionando-lhes assentos maiores, espaços especiais de estacionamento e outras instalações.

“A obesidade pode constituir uma ‘deficiência’ na acepção da Diretiva relativa à Igualdade no Emprego”, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu. “Embora nenhum princípio geral de direito da União Europeia proíba, por si só, a discriminação em razão da obesidade, a condição se enquadra no conceito de ‘deficiência’, onde, em determinadas condições, impede a plena e efetiva participação da pessoa em questão na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores.”

A decisão do tribunal da UE, que é obrigatória para os empregadores britânicos, segue um caso apresentado por Karsten Kaltoft, um cuidador de crianças dinamarquês, que alegou que foi demitido por seu empregador porque estava muito acima do peso.

Importante para a decisão é o acórdão do Tribunal da UE de que a origem da deficiência é irrelevante, mesmo que a obesidade bruta de alguém seja causada pelo excesso de alimentação ou gula.

“O conceito de ‘deficiência’ na acepção da diretiva deve ser entendida como referindo-se a uma limitação, que resulta particularmente a partir de uma deficiência física, mental ou psicológica de longo prazo que podem prejudicar a plena e efetiva participação da pessoa em questão na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores”, colocou o tribunal. “A diretiva tem como objetivo a implementação de igualdade de tratamento e visa, em especial, permitir que uma pessoa com deficiência tenha acesso ou participe de emprego. Além disso, seria contrário ao objetivo da diretiva se a sua aplicação fosse dependente da origem da deficiência”.

O empregador de Kaltoft o demitiu em meio a relatos de que o homem era tão gordo que era necessário a ajuda de um colega para amarrar os cadarços das crianças.

Seguindo o seu caso, os empregadores britânicos vão ter de suportar os custos dos processos judiciais e encontrar formas de garantir que os trabalhadores obsesos não sejam colocados em qualquer desvantagem diante dos colegas mais magros.

O tribunal da UE se recusou a definir qual o nível de Índice de Massa Corporal (IMC), a medida usada para calcular o grau de obesidade em um indivíduo, seria necessária para definir alguém como deficientes, determinando que as decisões serão tomadas caso a caso.

Kaltoft tinha um IMC de 54, uma medida que leva em conta o peso de uma pessoa e a altura. Advogados alertam que a falta de clareza irá levar a confusão.

— O comunicado de imprensa do Tribunal de Justiça não faz qualquer referência ao nível de IMC de uma pessoa — disse o advogado Julian Hemming ao “Telegraph”. — Contornar esta questão vai deixar a frase ‘severamente obeso’ aberta para o julgamento e criar ainda mais confusão entre os empregadores e empregados.

SAÚDE DE JUAZEIRO FICA À BEIRA DO ABISMO - II

DIRETOR DA PROMATRE DESCONHECE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


Para o Superintendente da Prómatre Pedro Borges Filho a nota distribuída pela Secretaria de Saúde na manhã desta quinta-feira (18) dizendo que o Ministério Público Federal recomendou a municipalidade a buscar serviços em outros hospitais “é apenas mais uma forma de retaliação do governo para com a nossa unidade hospitalar. Desconhecemos esta recomendação do Ministério Público Federal, isso é pernicioso à saúde do cidadão juazeirense e da região”, declarou Pedro Filho.

“O que eu conheço Geraldo é uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal proposta pelo Ministério Público Federal contra o município de Juazeiro para viabilizar a Prómatre com várias decisões favoráveis a este hospital. O que eu conheço é um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, na verdade, vários TACs que o secretário não cumpriu o que assinou com o Ministério Público, junto com o Procurador do Município para regularizar os repasses à Prómatre que estão sendo desrespeitados, inclusive, o próprio Ministério Público Estadual executou o TAC, levando a bloqueios dos recursos da saúde em Juazeiro. O que eu conheço é a ação da Secretaria da Saúde que está retendo verbas carimbadas como o IAC (Incentivo a contratualização) que o Ministério da Saúde manda todo mês para a Prómatre de Juazeiro sendo que diversas vezes abordei o Sr. Cássio (secretário) na sala do ex-secretário de Saúde na Bahia Jorge Solla, na presença do deputado Antônio Brito e este argumentava que na estava recebendo os repasses do IAC, quando na verdade nós temos a informação precisa de que esta verba carimbada está sendo enviada e em dia na conta da prefeitura. São em torno de R$ 2 milhões e 800 mil reais que a Prefeitura recebeu e não repassou para a Prómatre” denunciou Pedro Filho.

Outro fato grave denunciado pelo dirigente da Prómatre “é que a prefeitura retirou a maternidade da unidade hospitalar em Juazeiro com índices fantásticos para criar um hospital num estabelecimento que devia quase todo financiamento ao Desembahia e por conta disso, a Clise que tinha várias execuções, foi desapropriada pela prefeitura como todo mundo sabe” prosseguiu Pedro Filho.

Por último o dirigente da Prómatre esclareceu porque os juazeirenses nascem mais em Petrolina. “Pela tabela SUS um parto custa em torno de R$ 500,00, no entanto, por conta dessa atitude da administração a prefeitura hoje paga valores muito mais elevados e com os serviços em grande parte sendo realizados na vizinha Petrolina. O que eu vejo são as reclamações de que a UPA, a Maternidade e os Postos não estão funcionando bem. Quando acabar o mandato dele ele vai embora porque não tem vínculo e nem compromisso com a cidade a exemplo do que aconteceu com o secretário anterior”, concluiu.

fonte: Geraldo José

MAIS DE 7 MILHÕES DE PESSOAS AINDA PASSAM FOME NO BRASIL

Cerca de um quinto dos lares brasileiros tem alguma limitação a alimentos, segundo o IBGE

POR CLARICE SPITZ


RIO - Cerca de um quinto dos domicílios brasileiros (22,6%) tiveram algum tipo de restrição ou ao menos preocupação sobre ter alimento na mesa. Desses, 3,2% dos lares ou 7,2 milhões de pessoas tiveram fome, comprometendo a qualidade e a quantidade de alimentos dados inclusive a crianças em formação. Os dados fazem parte do Suplemento de Segurança Alimentar, elaborado pelo IBGE com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) em 65,3 milhões de domicílios. Os entrevistadores perguntaram em lares do país qual a percepção delas em relação aos alimentos, se houve alguma restrição é uma carência nos últimos 90 dias que pode ser leve, moderada ou grave, tanto em quantidade ou qualidade.

Uma comparação com os últimos dez anos mostra avanço no país nos indicadores. Em 2004, a fatia de domicílios que se declaravam confortáveis em relação aos alimentos eram 65,1%. Dez anos depois, em 2013, esse percentual subiu para 77,4%. Já os casos de insegurança, medida em três níveis desde a preocupação com a falta de alimentos no futuro até a efetiva restrição, recuaram de 18%, em 2003, para 14,8%, em 2013. A chamada insegurança moderada, quando existe redução de alimentos para adultos, passou de 9,9% para 4,6%. O de insegurança grave, quando atinge crianças, recuou de 6,9% para 3,2%.

Neste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou que o percentual de pessoas com insegurança alimentar aguda chegou a 1,7%, considerado erradicação, no entanto, a miséria parou de cair no país. Após uma década de queda sistemática da pobreza extrema, ela subiu de 3,6% para 4%.

— Esse estudo (FAO) usa uma escala parecida com a Ebia, para um dos aspectos. A FAO faz essa pesquisa de segurança alimentar de uma maneira mais ampla, usam dados de produção de alimentos, dados antropométricos — explicou July Ponte, técnica do IBGE responsável pela pesquisa de segurança alimentar.

O IBGE utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para identificar e classificar os domicílios de acordo com o grau de segurança alimentar, ou seja, se existe uma situação de conforto ou de medo e risco de ficar sem comer. A escala prevê quatro categorias. A segurança alimentar se aplica a domicílios que têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Já a insegurança alimentar pode ser leve, moderada e grave.

Ela é leve quando em um lar há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro e a qualidade é considerada inadequada em casos de pessoas que não querem comprometer quantidade. No caso da insegurança alimentar moderada, ela está presente quando se verifica a redução quantitativa de alimentos entre adultos. Já a insegurança alimentar grave é constatada com a redução quantitativa de alimentos entre crianças e a fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro).

DESPESA EXTRA PARA PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS

Novo extintor para carros passa a valer a partir de 2015


A partir de 1º de janeiro de 2015, todos os veículos do País deverão estar equipados com extintores de incêndio do tipo ABC – aqueles que também são capazes de apagar fogo iniciado em materiais sólidos como bancos, tapetes e painel do automóvel. Os extintores presentes em carros mais antigos, do tipo BC, são eficazes no combate a incêndios causados por líquidos inflamáveis como gasolina, óleo diesel e fogo iniciado em equipamentos elétricos da fiação.

A exigência para mudança nos extintores vale para carros, caminhonetes, utilitários, ônibus e caminhões. A lei foi provada em 2009, mas a obrigatoriedade só vai começar agora. Esse intervalo se fez necessário para que a indústria tivesse tempo suficiente para se adequar à nova realidade. Faz pelo menos três anos que os carros zero-quilômetro passaram a sair de fábrica com o novo tipo de extintor. O problema é que muitos postos de combustível venderam o modelo BC até bem pouco tempo e existe muito carro rodando com esse tipo de equipamento.

“Desde o ano passado que não vendemos extintores do tipo BC. Mas, ainda hoje, é comum receber na loja clientes querendo recarregá-lo”, disse Valfredo Cordeiro, diretor da Recife Extintores.

Os especialistas dizem que o aparelho ABC é mais eficiente e apresenta prazo maior de validade. Enquanto ele vale por cinco anos, os dispositivos do tipo BC vencem em três anos. Mas o consumidor também vai perceber uma desvantagem do novo em relação ao modelo antigo. Após a expiração do prazo de validade do extintor ABC, ele terá de ser descartado e o motorista precisa desembolsar entre R$ 75 e R$ 120 por um novo. No modelo BC, o dono do carro gasta R$ 20, em média, para fazer a recarga.

Com a obrigatoriedade dos novos equipamentos, o Detran-PE promete ficar atento. “Nas nossas operações já fiscalizamos vários equipamentos obrigatórios pela lei. A partir de 1º de janeiro de 2015, os agentes vão passar a observar a presença dos novos extintores do tipo ABC em todos os veículos e punir quem estiver em desacordo com a legislação”, alertou Eric Augusto, chefe de fiscalização do Detran-PE.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem equipamento obrigatório é infração grave, com multa de R$ 127,69. O motorista ainda leva cinco pontos na carteira de habilitação e o automóvel ainda será retido para regularização. A lei aplica a mesma punição para o condutor que estiver trafegando com o extintor fora do prazo de validade, vazio ou com lacre rompido.

Fonte: Jornal do Commercio

ESTUPRO DENTRO DO COLÉGIO

Jovem é estuprada dentro de colégio, e aluno preso
Jovem tem 18 anos e foi estuprada por aluno do mesmo colégio 

Lígia Modena

Uma adolescente de 18 anos foi estuprada na noite de segunda-feira, em um colégio municipal de Mesquita, na Baixada Fluminense. A jovem, que sofre de dislexia na fala e na coordenação motora, está no 4º ano do ensino fundamental. O aluno Jaci Oliveira da Conceição, de 25 anos, responsável pelo crime, foi preso em flagrante por policiais da 58ªDP (Posse).

— A direção da escola me chamou para ir ao local por volta das 21h e contaram que um rapaz tinha apenas beijado minha filha à força, mas quando ela tirou a calcinha, vi que tinha sangue —contou a mãe da jovem, que preferiu não se identificar.

De acordo com ela, o exame no IML de Nova Iguaçu comprovou que houve um estupro.

— Isso é um absurdo! Ele se aproveitou da minha filha que tem problemas para cometer uma barbaridade dessa — disse.

A mãe da adolescente relatou que a menina saiu da aula para ir ao banheiro. No caminho, alguns inspetores faziam uma confraternização em uma sala e foi nesse momento que Jaci a levou para um canto.

— Ninguém viu. Ele aproveitou esse momento de distração de todos e levou minha filha pra uma escada escura. Ela nem conseguiu gritar. Minha filha voltou para a sala chorando e quando se acalmou contou para a professora o que tinha acontecido.

Em 2015, a mãe pretende mudar a jovem de escola e prometeu ficar a noite toda no colégio, turno em que a menina estuda.

— Isso ano não pode mais acontecer. O jeito vai ser eu acompanhar ela.

De acordo com o delegado da 58ª DP, Mauro César da Silva Júnior, Jaci vai responder por estupro. O rapaz era aluno do supletivo, é casado e tem uma filha.

A Prefeitura de Mesquita, por meio da secretaria de Educação, informa que todas as providências referentes ao fato foram tomadas imediatamente. A diretora chamou a polícia até o local e todos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia. Foi registrado o boletim de ocorrência e a aluna foi encaminhada para exame de corpo de delito. O aluno responsável pela ação está detido e irá responder pelo crime. A secretaria reforça que está prestando toda assistência a estudante e seus familiares.

Fonte: Extra

SAÚDE DE JUAZEIRO FICA À BEIRA DO ABISMO

Ministério Público Federal recomenda que Prefeitura procure outros hospitais para substituir serviços precários da Promatre


A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota informando sobre a suspensão de um antigo convênio com o hospital Promatre. A Secretaria reclama que a Promatre insiste em receber por serviços cuja execução não consegue comprovar. O caso foi parar na Justiça e já existe parecer do Ministério Público que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a contratar serviços em outras unidades particulares.

A Secretaria de Saúde informa que vai manter na Promatre os serviços de cardiologia, enquanto busca outras opções, tendo em vista que as pessoas reclamam muito do tratamento que recebem na Promatre.

A reportagem do AP tentou com a direção da unidade hospitalar e não conseguiu.

PERSONALIDADES BRASILEIRAS QUE PARTIRAM EM 2014

NOTÍCIAS DE SENTO SÉ

SALVADOR: TCM aprova contas da prefeitura de Sento-Sé

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura municipal de Sento-Sé, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor Ednaldo dos Santos Barros. O processo de nº 09270-14 foi relatado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que imputou multa de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) ao gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte.


ASCOM/PMSS

FILHA DE JOÃO GILBERTO ACUSA EX-MARIDO DE GOLPE

Separada, Bebel Gilberto acusa ex-marido de dar golpe.

Cantora diz que Dide Scalco vendeu equipamentos e teria sumido com um software indispensável para a atividade da empresa


O casamento de Bebel Gilberto e Didie Scalco e Cunha chegou ao fim com uma briga judicial.De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal ‘O Dia’, a cantora diz que Didie desviou R$ 54.969,39 de sua empresa, a Bebelucha Produções Artísticas Ltda. Ela também o acusa de ter vendido equipamentos e ter sumido com um software indispensável para a atividade da empresa.

Como os sócios eram casados, havia ampla liberdade para que ele exercesse os atos de administrador. Em sua defesa, Didie garante que todos os cheques emitidos foram assinados por Bebel. A cantora perdeu o processo em primeira instância e, na semana passada, sofreu nova derrota no Tribunal, mas cabe recurso.

Bebel Gilberto se casou com o músico Didier Cunha na Igreja de Trancoso, no sul da Bahia, em 2010. Ela entrou na cerimônia acompanhada do tio, Sérgio Burque, que representava seu pai, João Gilberto.

JUIZ QUE MANDOU PRENDER FUNCIONÁRIOS DA TAM É AFASTADO


O juiz Marcelo Testa Baldochi foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, na manhã desta quarta-feira, 17. O magistrado protagonizou uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo com destino para São Paulo.

A apuração do caso foi feita pelo desembargador Bayama Araújo. O membro da alta corte do judiciário maranhense apresentou relatório e pediu instauração de procedimento administrativo disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais.

Segundo Araújo, a decisão se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não foi o único. Várias instâncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados, repudiaram a atitude que ganhou repercussão nacional.

"Jamais tinha sido humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de pilantra", comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.

Segundo a investigação da polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada do juiz Marcelo Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37. Os funcionários informam que o check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo, havia sido encerrado quatro minutos antes. O juiz então reclama: "Tem que aprender a respeitar o consumidor", diz.

Irritado, dá voz de prisão aos atendentes. "Está preso em flagrante", afirma. Imagens de celular de outro passageiro mostram quando policiais levaram os funcionários para a delegacia.

Representação da OAB. Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz Baldochi que foram arquivados.Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representação contra o juiz por causa de denúncias como humilhação e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na região. "Não dá para somar. As reclamações são muitas", revela o presidente da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.

"Tudo aí são antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a tomar providências legais com a abertura de novas investigações", afirma o desembargador Bayama Araújo.

Uma delas envolve o tabelião Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo juiz Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele conta que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel estava sem o selo de gratuidade impresso. "Eu sei que ele é um juiz, a gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa forma", diz o tabelião.

Cordeiro foi liberado por falta de provas, mas diz que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de Justiça e vai processar o juiz por danos morais. A testemunha dele contra Baldochi é outro juiz. "Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento. Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é do mesmo tribunal que eu pertenço", conta o juiz Adolfo Pires.

Diego Emir

PAULO MALUF É FICHA LIMPA SEGUNDO O TSE

TSE libera Maluf para assumir mandato de deputado em 2015

Tribunal reverteu decisão da primeira instância e considerou que ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa

POR PAULA FERREIRA


Maluf poderá assumir novo mandato em 2015 - 
Marcos Alves / Agência O Globo

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), incluído na lista de procurados pela Interpol, teve uma decisão favorável nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e poderá assumir um novo mandato de deputado federal a partir de 2015.

Maluf teve mais de 250 mil votos este ano, mas havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com a nova decisão, tomada com placar de 4 a 3 a favor de Maluf, seu registro de candidatura foi aprovado. A maioria dos ministros reverteu decisão do TRE-SP, e considerou que o ex-prefeito não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Em setembro, Maluf chegou a recorrer ao TSE, mas teve uma derrota de 4 a 3 sobre a validade do seu registro de candidatura. Ele voltou a apelar ao tribunal e agora poderá assumir o cargo na Câmara dos Deputados. A mudança se deu porque o ministro Tarcísio Vieira, que votou a favor de Maluf, substituiu Admar Gonzaga, que era contra. Com aprovação do registro de Maluf, a bancada de São Paulo será alterada.

A decisão tomada nesta quarta-feira garante o direito de Maluf ser diplomado, apesar de o Ministério Público Eleitoral ter a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, além de apresentar embargos.

CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

Em julgameto realizado em setembro, quando Maluf foi impugnado pelo TRE-SP, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos lembrou o fato de que o ex-prefeito de São Paulo foi condenado por improbidade administrativa no processo que julgou a construção do complexo viário Ayrton Senna, no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, durante a gestão dele frente à Prefeitura de São Paulo (1993-1996). Por isso, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderia concorrer a um cargo eletivo.

O advogado de Maluf Silvio Salata, no entanto, argumentou que a peculiaridade do caso requeria “uma análise minuciosa", pois esse seria "o primeiro caso no TRE cujo acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) reconhece a inexistência de dolo indicado na sentença, somente há culpa”. Para a defesa, ficou claro no acórdão que houve apenas culpa pela nomeação de Reynaldo de Barros, então secretário de Obras e presidente da Emurb, que autorizou os pagamentos indevidos às construtoras, e não dolo.

JUAZEIRO GANHA UM LOCAL ESPECIALIZADO EM FRUTOS DO MAR




O Armazém dos Pescados Gourmet será aberto hoje à noite na "orla" de Juazeiro(Av,Carmela Dutra- térreo do Ed,Bossa-Nova)) região bem arborizada onde não existe tráfego pesado de veículos.

Especializado em "frutos do mar" com "expertise" de um "chef" internacional e decoração inspirada na "bossa-nova", os produtos do restaurante são garantidos pela própria empresa -"armazém dos pescados" com sede em Aracajú.

O espaço terá música de altíssima qualidade: clássicos da "mpb" "bossa-nova" "jazz" "blue`s", música intimista ao vivo e cervejas especiais.

A sagrada e saudável "boemia" ganha o seu espaço "cult" e os amigos Adilson e Adilsinho Loureiro estão de volta, acreditando na sua própria terra.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE É REPREENDIDO PELA AMMA

AMMA alerta empresa para descarte correto de óleo de cozinha

Uma empresa situada nas imediações da Orla 1 de Petrolina foi notificada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Após algumas denúncias, agentes de fiscalização do órgão ambiental estiveram no local e constataram que o empreendimento estava fazendo o descarte de óleo de cozinha de maneira inadequada, contribuindo para a poluição de solo e vegetação às margens do rio São Francisco. Um representante da empresa já esteve na AMMA para regularizar a situação. 

“Recebemos a denúncia e averiguamos. Fizemos fotos do crime ambiental. O empreendedor já veio até a AMMA e verificamos, inclusive, que não existia licença ambiental do estabelecimento. Ele já deu entrada, vamos acompanhar e certamente ele terá as condicionantes para poder continuar exercendo suas atividades”, pontua a diretora de Fiscalização da AMMA, Fabiana Batista. “Dentre essas condicionantes está a implantação de coletores de óleo. Enquanto ele ainda não tem, pode separar o óleo utilizado para preparar os alimentos em garrafas e repassar para a cooperativa Ecovale. Vale salientar que deste óleo pode ser produzido sabão”, complementa. 

O flagrante de desrespeito com o Meio Ambiente alerta para uma outra situação: empreendedores devem ficar atentos quanto à solicitação da Licença Ambiental. Muito mais que um documento, é essa licença que permite com que o estabelecimento cumpra com todas as regras preconizadas pela Legislação Ambiental. Ao dar entrada na AMMA, o empreendedor vai receber todas as orientações sobre as condicionantes relacionadas à preservação e conservação do meio ambiente. Em Petrolina, a lei complementar que dispõem do licenciamento ambiental é datada de dezembro de 2009. À exceção de atividades artesanais, todo empreendimento tem que ter o licenciamento.

“Fazemos fiscalização constantemente, mas em uma cidade com as dimensões e demandas de Petrolina, toda ajuda é importante para que a gente chegue onde o problema se encontra. Essa notificação é fruto de uma denúncia, ou seja, mostra como toda a sociedade pode se engajar para que as leis ambientais possam ser efetivamente cumpridas”, destaca o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro. 

Como obter o licenciamento- Para obter a licença, o empreendedor deve se dirigir até à sede da AMMA, no centro de Petrolina, e pedir para preencher o formulário. A partir disso, deve providenciar os documentos necessários, tais como: taxa de Licenciamento Ambiental; cópia do CPF ou CNPJ;contrato social; escritura ou contrato de locação do imóvel; 2 jogos de plantas em escala do imóvel, assinada pelo proprietário e responsável técnico pela obra; memorial descritivo; memória de cálculo; certidão negativa de débito ambiental estadual; certidão negativa de débito municipal; anuência da Prefeitura de Petrolina para uso do solo e viabilidade urbanística. Ao juntar toda a documentação, é solicitada então a taxa de licenciamento. A partir disso, o empreendedor pode dar entrada na licença ambiental. O prazo para entrega das licenças é de 30 dias, para licença única e 90 dias para licença Prévia, de Instalação e Operação. 


Ascom AMMA/ PMP

TENENTE AGRIDE SEGURANÇA DE LOJA DE CONVENIÊNCIA

DILMA AINDA O RISCO DE SER CASSADA

PSDB vai à Justiça para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma
Bancada do PSDB no congresso | Foto: Divulgação

O PSDB apresentará nesta quarta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir que o próximo mandato de Dilma Rousseff (PT) seja cassado por abuso de poder político na campanha. A suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico para a candidatura petista é uma das questões que endossa a argumentação tucana. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da presidente, marcada para amanhã. Outra ofensiva do PSDB no TSE também seria a representação por irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Também está previsto para esta quarta a apresentação pelo partido do relatório alternativo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, pedindo a responsabilização civil de todos os membros do conselho da estatal que aprovaram a compra da refinaria de Pasadena. Dilma está entre os responsáveis. Os tucanos tentam judicializar a questão mesmo com afirmações de que não iriam incentivar movimentos de impeachment da presidente.

MULHERES DESEMPREGADAS

Mulheres nordestinas são maioria entre jovens que nem estudam nem trabalham
Foto: Reprodução

Um em cada cinco jovens brasileiros com idades entre 15 anos e 29 anos (20,3%) não se ocupava com estudos ou trabalho no ano passado. A informação é da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a faixa etária que mais concentra os chamados é a de 18 a 24 anos, em que 24% da população não estão nas escolas nem no mercado de trabalho. Entre os de 25 anos a 29 anos, a proporção é 21,8%. De acordo com os dados do IBGE, os "nem nem" são proporcionalmente mais numerosos entre as mulheres e as pessoas com até o ensino fundamental incompleto localizadas na região Nordeste. Também estão mais concentrados nos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. A média de escolaridade dos jovens sem ocupação é de 8,6 anos, enquanto a média da faixa etária chega aos 9,4 anos. Enquanto a média de jovens com filhos é 35%, entre aqueles que não estudam nem trabalham ultrapassa os 57%. Um em cada quatro desses jovens (26,3%) até chega a procurar emprego, mas não encontra, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O estudo comparou o mercado de trabalho de 2013 com o de 2004. Segundo a análise, no período, a população de 16 anos ou mais aumentou 18,7%, mas a população economicamente ativa, ou seja, aquela que trabalha ou procura emprego, cresceu apenas 13,6%. A maior parte dessa população acabou se deslocando para a população não economicamente ativa que não trabalha nem procura emprego, o que gera um percentual de 30,6%.

BN

A PONTE QUE CAIU

Acesso a Itacaré, ponte próxima a Ituberá desaba na BA-001 após chuva forte

por Luana Ribeiro

Fotos: Leitor BN

Uma ponte na BA-001 entre Ituberá e Igrapiúna, no baixo sul da Bahia, conhecida como “Ponte do Barro” caiu na manhã desta quarta-feira (17), devido às fortes chuvas ocorridas na região. A ponte compõe um dos principais acessos a cidade e aos municípios de Itacaré e Maraú. Segundo informações da prefeitura de Ituberá, um pedaço da estrutura já havia caído na noite desta terça (16) e a ponte desabou completamente por volta das 6h30 desta quarta. A prefeitura afirmou ainda que a área está isolada para evitar acidentes. 


De acordo com o Executivo municipal, a Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) já foram acionados. A administração de Ituberá sugeriu que, como medida emergencial, seja instalada uma ponte de aço provisória, a exemplo do que já foi executado em Valença, também no baixo sul do estado.

FILHO DE IVETE SANGALO DÁ SUA OPINIÃO SOBRE A CANTORA

Marcelo Sangalo diz que a mãe é a ‘melhor cantora do mundo’ e canta Michael Jackson em show

Foto: Isac Luz // EGO

Marcelo Sangalo (5), filho de Ivete com o nutricionista Daniel Cady, deu um show de simpatia durante show da mãe no último domingo (14), no Vivo Rio. O garoto participou do show tocando percussão, como já fez em outras oportunidades. Mas dessa vez ele foi além e resolveu interagir com o público e cantar. Marcelo pegou o microfone e anunciou a mãe como “a melhor cantora do mundo”
 


Emocionada com a presença do filho, Ivete disse: “Filho, eu te amo. A gente tenta (proteger), mas não tem jeito, gente. Saiu desse buraco aqui. Ele tá de férias, eu trouxe comigo e o pai ficou arretado, mas eu trouxe. É o Rio de Janeiro, né? Já era pra ele estar dormindo”. Para deixar a mãe ainda mais orgulhosa, Marcelo cantou duas músicas de Michael Jackson durante o show.

LÁ VEM AUMENTO DE IMPOSTOS

Levy admite possibilidade de alta de impostos

Reuters

 Foto: Ueslei Marcelino/Reuters 
Depois de o dólar ter chegado a bater 2,76 reais na terça-feira no mercado brasileiro, Levy disse que é preciso ver como a cotação da moeda norte-americana vai evoluir.

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu, em entrevista à TV Globo exibida nesta quarta-feira, a possibilidade de alta de impostos, incluindo o tributo sobre os combustíveis, no conjunto de medidas necessárias para o ajuste fiscal.

Depois de o dólar ter chegado a bater 2,76 reais na terça-feira no mercado brasileiro, Levy disse que é preciso ver como a cotação da moeda norte-americana vai evoluir, mas ressaltou que no cenário atual, com forte queda do petróleo, há uma tendência natural de alta.

Texto de Alexandre Caverni