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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

PETROLINA REALIZA MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Em Petrolina 1ª Vara de Família realiza mutirão para agilizar processos

Simone Marques 


A 1ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina vai realizar o 2º Mutirão de Audiências de Conciliação para agilizar cerca de 180 processos que envolvem pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos e investigação de paternidade.

O Juiz Titular da 1ª Vara de Família Drº.Iure Pedroza Menezes explicou antes de realizar um mutirão como esse faz triagem dos processos que tenham a maior probabilidade de acordo. “Estamos com dez servidores e estagiários da Facape e da Uneb que estão nos auxiliando, Ministério Público, Defensoria Pública, Assistência Jurídica do município, então é uma união de esforços de várias entidades para realizar esse projeto”, explicou.

No último mutirão realizado no mês de novembro de 2016 foram realizadas mais de 400 audiências e o objetivo, segundo o Juíz é a autocomposição. “A autocomposição além de ser um ideal prevista na lei ela é uma perspectiva excelente para solução de conflitos porque o judiciário entrega para as próprias partes o poder de decidir os seus conflitos em conjunto, desde que aja essa união de vontades e isso faz com que a solução seja muito mais rápida porque a tentativa de conciliação é a primeira medida quando a pessoa ingressa com processo se torna muito mais barata, e só traz por tanto benefícios”.

Drº. Iure lembrou ainda que não tiver advogado pode solicitar a indicação de Defensor Público ou Assistência Jurídica do município e pode ser feita na hora da audiência quando a parte comparece sem um advogado de moto que não terá nenhum custo com essa representação judicial.

A ação acontece de 14 a 16 de fevereiro, das 08h as 17h, no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, localizado no centro de Petrolina.