Beatriz Mota
Dr. George Sanguinetti
A Polícia não sabe quem matou a menina Beatriz, em Petrolina. Encontrou uma imagem, de filmagem, de um suspeito. E pede, mais uma vez, ajuda da comunidade, para encontra-lo. Uma satisfação a sociedade pelo tempo decorrido? Necessidade de mostrar que resolveu o bárbaro homicídio? Não resolveu.
Tomo conhecimento, nesta data, que houve afirmações que já se sabe, quem matou barbaramente a menor, no interior do Colégio, durante uma festa de formatura. Divulgaram que agora tem toda dinâmica do crime.
Seria muito bom, se fosse verdade.
A reportagem cita que: " a Polícia tem imagens que revela a face do autor do crime.Uma quando ele pega a faca do crime , coloca na perna e segue em direção da escola.Ficou duas horas na frente do colégio, atuando com fosse flanelinha. Passou horas esperando a diplomação para entrar, pois seria a hora oportuna para pegar qualquer criança."
Para existir culpa tem que haver materialidade. Há. O corpo da menina com quarenta e duas perfurações de faca,sem vida. E tem que haver provas de autoria. Tem que haver nexo de causalidade, se provar que o suspeito, esteve no local do crime, que há vestígios, indícios consistentes de autoria. Não há.
Existindo fragilidades de provas e de outros elementos seguros de convicção, a melhor solução é reconhecer o non liquet. Neste caso há inexistência de indícios suficientes de autoria e sem demonstração cabal de culpa provada,in dubio pro reo, prevalece a inocência. E não foi nem localizado o desconhecido.
As alegações, as imagens que a comunidade vai procurar e ser gratificada se encontrar, a hipotética faca nas pernas, antes de entrar no colégio, não tem consistência. Mostra o desejo da Polícia em elucidar. Só isto. Decorridos um ano e quatro meses.
Acusar de autoria de crime, só com provas que conduzem a uma certeza. Alta probabilidade de autoria de crime, serve como fundamento para absolvição.
( Da prova no Processo Penal, 1994, Desembargador Camargo Aranha, A.J.Q.T.)
