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segunda-feira, 15 de maio de 2017

CANDIDATURA DE LULA CORRE RISCO

STF pode evitar que Lula seja preso de imediato, se for condenado
Foto: Nelson Jr/ STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode evitar que o ex-presidente Lula, mesmo que seja condenado pelo juiz Sérgio Moro e depois o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso imediatamente. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, a tendência é que a maioria do Supremo siga a tese de que a regra é a reclusão após a confirmação em um tribunal em segunda instância – não há norma que obrigue, no entanto, que isso seja feito. Para o STF, com a comoção que a prisão de Lula poderia causar, sobretudo se ocorrer às vésperas ou durante um ano eleitoral, o melhor seria garantir que ele aguarde uma sentença condenatória confirmada pelos tribunais superiores em última instância. Ao menos cinco ministros tendem a permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento em terceira instância: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, em relação à Lei da Ficha Limpa, a possibilidade de escapar com liminar do STF é remota – se condenado em segunda instância, ele não poderá se candidatar em 2018.

BN