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quarta-feira, 10 de maio de 2017

GOVERNO CRIA PROGRAMA PARA INVESTIR R$ 59 BILHÕES

Temer lança 'Avançar' para investir R$ 59 bi 

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Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília 

Em busca de uma agenda positiva para se contrapor às reformas impopulares em tramitação no Congresso, o governo deu contornos finais ao "Avançar", plano que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimentos de R$ 59 bilhões até o fim de 2018. A ideia é transmitir mensagem de que a economia saiu do "modo de espera" e está em processo de retomada.

Mesmo com as restrições orçamentárias, os recursos serão exclusivamente públicos e devem ficar livres de eventuais contingenciamentos. Assessores presidenciais ressaltam que uma das principais diferenças do Avançar é a transparência nas informações. Não haverá a contabilização de desembolsos feitos por investidores privados em concessões de infraestrutura, aportes de estatais e nem créditos de bancos públicos. Esse dinheiro, segundo eles, inflava os balanços do programa adotado nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Mais de um terço dos investimentos (R$ 22,7 bilhões) vão para a área de transportes - rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Serão ações como construção ou duplicação de 2,3 mil quilômetros de estradas, dragagem de pelo menos seis portos e 1,2 mil quilômetros de trilhos.

Todas as obras deverão ser entregues, ainda que parcialmente (em trechos), até dezembro de 2018. Um exemplo é o eixo norte da transposição do rio São Francisco, que teve um lote relicitado no início deste ano. Os aportes do Avançar também englobam outros três eixos: R$ 15,7 bilhões para habitação, saneamento básico e mobilidade urbana; R$ 13,5 bilhões para defesa; e R$ 7,4 bilhões para saúde, educação, recursos hídricos, cultura, turismo e esporte.

Documento apresentado ontem a dez ministros traz orientações: "Empreendimentos emblemáticos ou de referência política estão sendo sugeridos, mesmo não tendo sido iniciados ou terem licenciamento aprovados", diz um trecho do texto, ao qual o Valor teve acesso. O documento recomenda que, para o sucesso do programa, os ministérios não devem incluir obras com risco de não serem finalizadas até 2018. O governo também pretende acelerar a tramitação de projetos para eliminação de gargalos que atrasam a entrega de obras, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e uma legislação para facilitar desapropriações.