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quarta-feira, 17 de maio de 2017

SEMANA INTEGRADA DE ENFERMAGEM NA BAHIA

Unidades de Saúde têm déficit de mais de dois mil profissionais de enfermagem


Em 2016, o Coren-BA identificou déficit de 2748 profissionais de enfermagem em 181 unidades de saúde da Bahia

Muitas unidades de saúde na Bahia não apresentam o quantitativo de profissionais adequado para a assistência em enfermagem, o que compromete a qualidade do atendimento e pode ocasionar erros em consequência da sobrecarga do profissional. Em seu trabalho de fiscalização, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) tem constatado essa defasagem no quadro de profissionais das unidades de saúde baianas e percebido a gravidade da precarização da saúde no estado. Em 2016, o Departamento de Fiscalização do Coren-BA realizou um levantamento do quantitativo dos profissionais de enfermagem em 181 hospitais e maternidades em todo o estado e identificou um déficit de 1443 enfermeiros e 1305 técnicos em enfermagem. 

Uma equipe de enfermagem bem dimensionada e sistematizada é fundamental para a promoção de uma assistência qualificada e segura à população, sem sobrecarga nem desvio de função dos profissionais. Por isso, o Coren-BA vem atuando no combate ao subdimensionamento, fiscalizando as instituições, promovendo palestras sobre o assunto e acionando o Ministério Público (MP) através de Ações Civis Públicas para impelir as unidades de saúde a regularizar sua situação. 

Ações Civis Públicas - Em 2016, a Justiça Federal concedeu 36 liminares favoráveis às ações impetradas pelo Coren-BA, exigindo a contratação imediata de profissionais de enfermagem. Em 2017, até o mês de maio, 27 liminares foram concedidas exigindo a contratação destes profissionais em vários municípios do estado. Os hospitais Manandro de Farias, Octávio Mangabeira, Roberto Santos e Hospital Geral de Camaçari estão entre as instituições que tiveram os pedidos de liminares concedidos pela justiça. 

Ausência de RT - Além de um número de profissionais aquém do satisfatório e da sobrecarga dos mesmos, que chegam a trabalhar 12 horas ininterruptas, muitas instituições possuem técnicos e auxiliares de enfermagem sem supervisão do responsável técnico (RT). Essa irregularidade contraria a Lei Federal 7.498/86 que diz que as atividades exercidas por auxiliares e técnicos em enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas e em programas de saúde, somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de enfermeiro. Em juazeiro, o Hospital Materno Infantil deverá cumprir liminar da Justiça obrigando a abertura de processo seletivo para contratação de três enfermeiros, a fim de assegurar o desempenho satisfatório de atribuições privativas ao enfermeiro e ainda orientar e supervisionar os auxiliares e técnicos de enfermagem.

Tipos de Irregularidades - Das 869 irregularidades encontradas pelo Departamento de Fiscalização do Coren-BA (DEFIS) nas instituições que visitou, 468 são referentes à inexistência de responsável técnico, 204 à subdimensionamento e 197 à inexistência de Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). A SAE é a ferramenta que possibilita utilização de métodos e estratégias de trabalho com respaldo científico para direcionar as atividades da equipe assistencial de acordo com o seu nível de competência. É a sistematização que respalda o profissional em suas atividades assistenciais, através da padronização dos registros e das práticas de enfermagem. 

Todas essas irregularidades comprometem muito a segurança e a qualidade da assistência à população, por isso, além de fiscalizar as unidades de saúde e notificá-las, o Coren-BA promove ações de conscientização e treinamento dos profissionais de enfermagem em eventos como oficinas, palestras, grupos de trabalhos.

Semana de Enfermagem - Para tratar desta e das demais questões que envolvem a qualidade do exercício profissional das categorias da enfermagem, o Coren-BA promove, neste mês de maio, uma série de eventos em todo o estado, em comemoração à Semana da Enfermagem do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, que traz o tema “Enfermagem na linha de frente transformando o cuidado”.

Em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem Seção Bahia (ABEn-BA), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde-BA) e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Bahia (Sindate-BA), o Coren-BA comemora também a 78ª Semana Brasileira de Enfermagem (78ª SBEn). O tema deste ano é “Boas práticas de Enfermagem e a Construção de uma sociedade democrática”.

Em Salvador, uma extensa programação foi preparada aos auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiros. Nos dias 18 e 19, no Hotel Fiesta, palestras e mesa redonda abordarão temas como os conflitos no trabalho em Enfermagem; aspectos éticos e legais da dobra de plantão; segurança do paciente; práticas avançadas na atenção básica, e muito mais.



Responsável: Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA)
Evento: Semana Integrada de Enfermagem
Data: Quinta e sexta-feira (18 e 19/05), das 10h às 17h00
Local: Hotel Fiesta - Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba.


ASCOM – Coren-BA