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quinta-feira, 1 de junho de 2017

LEI MARIA DA PENHA TAMBÉM É APLICADA CONTRA A MULHER

Mulher é enquadrada na Lei Maria da Penha por agredir e ameaçar filha adolescente

Jéssica Lauritzen

Uma mulher de 48 anos foi presa nesta quarta-feira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, após denúncias de que ela torturava e ameaçava a filha, de 17, além de proibi-la de sair de casa, inclusive para a escola. A denúncia foi feita por amigas da vítima.


O caso, enquadrado na Lei Maria da Penha, foi conduzido pelo delegado titular da 74ª DP (Alcântara), Fabio Corsino, e pela delegada adjunta Mônica Areal. De acordo com as investigações, a enfermeira praticava as agressões com frequência e por qualquer motivo; e o abuso se intensificou desde que a menina começou a namorar com um rapaz de fora do círculo religioso do qual a mãe faz parte.

Os relatos foram confirmados no depoimento da adolescente e também por exames feitos no Instituto Médico Legal (IML). A garota também teria sido submetida a diversas torturas psicológicas pela mãe, que chegou a pegar uma corrente com cadeado ameaçando encarcerar a filha dentro da residência, no bairro Jardim Catarina. Ela não ia à escola há pelo menos dois dias.

– As amigas vieram à delegacia e mostraram áudios da vítima no WhatsApp, dizendo que estava presa; e ela parecia apavorada. Elas também contaram que viam a colega sempre com hematomas pelo corpo por apanhar da mãe. Quando fomos ao local, a menina, que nem sabia da denúncia das amigas, tremia de nervoso – contou a delegada Mônica, salientando que o pai (aposentado) também estava apreensivo e que a suspeita não foi encontrada de imediato no local, por estar trabalhando.

FIANÇA E CONDIÇÕES PARA VOLTAR AO CONVÍVIO FAMILIAR

A enfermeira conseguiu evitar a prisão por cárcere privado – e uma pena que poderia durar de dois a oito anos – porque a polícia entendeu que a suspeita não havia chegado ao ponto de manter a filha como em um cativeiro. Para que ela pudesse voltar à rotina, foram estabelecidos uma fiança de R$ 1 mil e algumas condições, determinadas pela delegada.

– Cheguei a pensar em colocá-la na cadeia, mas como o crime ainda não caracterizava, preferi tomar essa decisão da fiança para não destruir a família. Nesta noite, a filha vai dormir na casa da avó. A mãe terá que levá-la à escola e não poderá agredir a adolescente em nenhuma hipótese, mesmo não gostando do namoro da filha – diz Mônica.