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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

A CASA TÁ CAINDO

Janot denuncia Temer por dois crimes junto ao "quadrilhão do PMDB na Câmara"


Por iG São Paulo 

Presidente é acusado de atuar em organização criminosa e por tentativa de obstrução à Justiça; denúncia inclui ainda Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, Joesley Batista e Saud

Antonio Cruz/Agência Brasil
Eduardo Cunha conversa com Moreira Franco durante convenção do PMDB; à frente, o presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer foi denunciado pela segunda vez no fim da tarde desta quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer agora é acusado de praticar os crimes de tentativa de obstrução à Justiça e de organização criminosa junto a integrantes do chamado "quadrilhão do PMDB na Câmara".

O ról de acusados por organização criminosa inclui, além do presidente Michel Temer , os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures.

Já em relação ao crime de tentativa de obstrução à Justiça, Temer é acusado junto ao empresário Joesley Batista e ao ex-executivo do Grupo J&F Ricardo Saud. A denúncia se baseia na suposta tentativa do presidente em tentar evitar a assinatura de acordos de colaboração premiada do lobista Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha com a PGR.

A denúncia encaminhada ao ministro do STF Edson Fachin se baseia em inquérito concluído pela Polícia Federal no início desta semana, quando os investigadores apontaram indícios de atuação delitiva por parte de Temer e do "quadrilhão do PMDB". 

Assim como ocorreu com a denúncia anterior contra o presidente, Fachin deverá agora encaminhar o documento para a Câmara dos Deputados decidir se o processo será ou não admitido e julgado pelo Supremo. A primeira denúncia, na qual Temer era acusado de cometer crime de corrupção passiva por episódios envolvendo propina da JBS, acabou rejeitada pelos deputados em votação realizada no início de agosto.

Janot, que atravessa seus últimos dias à frente da Procuradoria-Geral da República, pede na denúncia a perda dos cargos públicos ocupados pelos acusados, o pagamento de R$ 587 milhões (explicados abaixo) a título de reparação de danos materiais e mais R$ 55 milhões por danos morais à União.

Os crimes

Rodrigo Janot explica, em 245 páginas de denúncia (confira íntegra ao fim da matéria), que os políticos do PMDB teriam, desde 2006, se organizado para o "cometimento de uma miríade de delitos" contra a administração pública.

Segundo Janot, o grupo teria arrecadado ao menos R$ 587 milhões em propinas mediante atividades ilícitas que tiveram como alvos, especialmente, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, a Câmara dos Deputados, três ministérios do governo e a estatal de energia Furnas.

O procurador-geral afirma na denúncia que Temer passou a exercer a liderança do núcleo político do "quadrilhão do PMDB" tão logo ele assumiu a presidência da República, em maio do ano passado. 

"Embora o núcleo político do PMDB da Câmara na organização criminosa tenha se abalado com os desdobramentos das investigações criminais envolvendo os seus membros, isso não teve influência nos negócios escusos mantidos pela organização, apenas novos articuladores foram escalados para o papel daqueles que foram afastados de suas funções", narra o procurador-geral.

Segundo a denúncia, o papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa, no caso do subnúcleo do "PMDB da Câmara", era desempenhado por Michel Temer de forma mais estável, por ele ter sido o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula.

Janot indica que Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Moreira Franco e Rodrigo Loures "faziam a interface" junto aos núcleos administrativo e econômico do quadrilhão a respeito dos assuntos ilícitos de interesse direto de Temer. O presidente, por seu turno, negociava junto aos demais integrantes do esquema os cargos a serem indicados pelo seu grupo.

Sai Dilma, entra Temer 

O procurador-geral explica ainda na denúncia a rápida ascensão de Eduardo Cunha no âmbito do PMDB e na organização criminosa, entre outros fatores, por sua atuação direta e incisiva na arrecadação de valores lícitos ou ilícitos; e pelo mapeamento e controle que fazia dos cargos e pessoas que o ajudariam nos seus projetos.

Em 2015, a relação entre os integrantes do "PMDB da Câmara" e a ex-presidente Dilma Rousseff estava fortemente abalada, especialmente pela exoneração de Moreira Franco da Secretaria de Aviação Civil sem prévio ajuste com Michel Temer.

No início de 2015, Eduardo Cunha decidiu não observar o acordo de alternância entre PT e PMDB e lançou-se candidato à Presidência da Câmara dos Deputados numa disputa com o candidato do PT Arlindo Chinaglia. Esse episódio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa do "PMDB da Câmara" e do PT.

Os caciques do PMDB achavam que o governo não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos “aliados” por que queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas; já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar.

Em março de 2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em abril de 2016, o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12.05.2016, provisoriamente, e, em definitivo, no dia 31 de agosto de 2016. Na sua gestão, garantiu espaços relevantes aos líderes do PP e do PMDB que já pertenciam a organização criminosa.

A denúncia também destaca que, ante a "forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram", a organização criminosa do quadrilhão do PMDB permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017.



Fonte: Último Segundo - iG 

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