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quinta-feira, 15 de março de 2018

MINISTRO PEDE IMPEACHMENT DE MINISTRO

Ministro da articulação, Marun já redigiu pedido de impeachment de ministro do STF
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil


O ministro Carlos Marun, responsável pela articulação política do presidente Michel Temer, já redigiu o esboço do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (14) a parlamentares curiosos. De acordo com o Estadão, o embasamento será o artigo 39 da Lei 1.079/50, que inclui entre crimes de responsabilidade de ministros do STF exercer atividade político-partidária e agir de maneira incompatível com o decoro. Marun sustentará a primeira perspectiva, por considerar que revogar indulto natalino editado pelo presidente Temer foi agressão de Barroso à legislação. Por outro lado, o mesmo ministro não teve rigor semelhante com relação ao indulto editado pela ex-presidente Dilma Rousseff, cujo teor é semelhante àquele de Temer. No indulto da petista foram beneficiados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. O pedido de impeachment deve ser protocolado por Marun na próxima reunião do Congresso, em abril, a partir de quando reassumirá o mandato de deputado para isso. Barroso virou alvo do grupo de Temer após quebrar o sigilo bancário do presidente.

BN

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