RADIO WEB JUAZEIRO : SERÁ QUE ESSA LEI SERÁ APLICADA EM JUAZEIRO?

quinta-feira, 5 de julho de 2018

SERÁ QUE ESSA LEI SERÁ APLICADA EM JUAZEIRO?

MP quer retirada de nomes de pessoas vivas de ruas e prédios na BA
Foto: Divulgação


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos municipais de Muritiba e de Cabaceiras do Paraguaçu que retirem os nomes de pessoas vivas de bens públicos. Em caso de decretos, os prefeitos podem fazer isso de ofício; em caso de lei, podem encaminhar projetos de lei às câmaras municipais para que procedam a alteração, bem como não sancionar novas leis de mesmo teor. Aos presidentes das câmaras municipais, a promotora de Justiça recomenda que coloquem o tema na próxima sessão Legislativa

Um comentário:

  1. Ótimo seria também muito interessante que o MP/BA recomendassem aos prefeitos que nomearam os seus esposos, parentes, configurando-se, infelizmente, a censura prevista na Súmula Vinculante 13 do STF e a exoneração de esposo que foi nomeado pela sua própria esposa para exercer cargo público, quando todo e qualquer leigo tem amplo e longo conhecimento que aquele que for condenado os seus direitos políticos não poderá exercer cargo público e a gestora, a título de reprimenda além´ de ser afastada do cargo terá que devolver o dinheiro que autorizou que a Prefeitura pagasse ao grande beneficiado a título de salários, acompanhado da sua demorada EXONERAÇÃO das hostes da Prefeitura.

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