RADIO WEB JUAZEIRO : A CASA TÁ CAINDO - AÉCIO VIRA RÉU NO STF POR CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
terça-feira, 17 de abril de 2018

A CASA TÁ CAINDO - AÉCIO VIRA RÉU NO STF POR CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA


Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram por receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador se tornará réu pela primeira vez.

Os ministros consideraram que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal. Quanto à imputação por corrupção passiva, o voto do relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, foi acompanhado por unanimidade pelos outros quatro ministros da 1ª Turma: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Alexandre de Moraes.

A denúncia por obstrução de Justiça foi aceita integralmente pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luis Fux e Rosa Weber. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente enquanto Moraes rejeitou a acusação.

Com isso, se tornam réus também a irmã do senador, Andrea Neves, e outros dois acusados em denúncia baseada na delação de executivos do grupo JBS. 
Como votaram os ministros:

Denúncia por corrupção passiva: aceita por 5 x 0

Denúncia por obstrução de Justiça: aceita por 4 x 1 (Barroso, Fux e Rosa receberam a denúncia na íntegra; Marco Aurélio aceitou parcialmente e Alexandre de Moraes rejeitou)

Relator do inquérito que tem como alvo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (17) para receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o tucano, sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Se a peça for aceita, o senador se tornará réu pela primeira vez.

Segundo a votar, Barroso afirmou que, "no mundo dos negócios lícitos", um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contato com prazos e critérios bem definidos. "Aqui não existiu contrato", disse o ministro, apontando indícios que lhe parecem "extremamente robustos".

O ministro citou ainda frase gravada de Aécio na qual ele afirmou que "tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação". "Naturalmente o temor de delação recai sobre quem sabe que está fazendo alguma coisa errada", declarou Barroso. Ele apontou ainda que indícios de corrupção passiva são mais sólidos que os de obstrução de Justiça, mas são suficientes.

Alexandre de Moraes votou para receber a denúncia pelos crimes de corrupção passiva, mas foi o único a rejeitar a imputação pelo crime de obstrução de justiça, contra Aécio. Segundo o ministro, por mais absurdas que tenham sido as frases gravadas, algumas manifestaram intenção e outras "meras bravatas". "Mas todas ficaram na intenção", destacou.


Gustavo Maia e Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Pedro Ladeira/Folhapress

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