RADIO WEB JUAZEIRO : PORTADORES DE DRT PEDEM RESPEITO
quinta-feira, 12 de abril de 2018

PORTADORES DE DRT PEDEM RESPEITO

Artistas protestam contra fim da obrigação do registro profissional

Roy Rogeres l A TARDE SP


Grupo de profissionais saiu em caminhada que começou no Teatro Castro Alves e seguiu até a sede da Câmara Municipal de Salvador


Artistas baianos protestaram nesta quarta-feira, 11, do Teatro Castro Alves até a Câmara Municipal, contra a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e colocada em pauta pela ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Cármen Lúcia. A ação questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho (DRT) como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos.

“Trata-se de um movimento importantíssimo. A ADPF 293 marca um retrocesso total. Por isso, a fundação está apoiando, eu estou apoiando. O artista não pode ter este retrocesso”, afirma o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.

A votação em última instância no STF acontecerá no próximo dia 26. E, caso seja acatada, a ação poderá extinguir o registro profissional da classe e desregulamentar as profissões. O atestado de capacitação profissional emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) foi conquistado em 1978 e, além dos direitos óbvios, o acesso aos benefícios da previdência, como aposentadorias, auxílios doença e maternidade, legitimou também no reconhecimento social do trabalho de artistas e técnicos.

“Participei da luta desde o início. Não podemos admitir essa volta atrás, o não reconhecimento de que somos profissionais. Tudo que conquistamos por meio de muita luta está sendo roubado de nós violentamente”, afirma o diretor teatral Marcio Meirelles.

Contrários à ação, artistas de diversos estados do País estão somando forças para evitar a aprovação da ADPF 293. Uma comissão formada por profissionais se reuniu ontem em Brasília com a presidente do STF no intuito de debater a questão e sensibilizá-la para a causa.

Na Bahia, organizadores do manifesto listaram as possíveis consequências caso a ação seja aprovada no STF. Entre as quais a integridade física e os riscos à vida dos profissionais e do público.

“Se acontece um incêndio por conta de um refletor mal instalado, porque a pessoa responsável não tem qualificação técnica? Um cenário cai, uma rede de circo, uma professora de dança que não possui conceitos técnicos de anatomia, pode lesionar uma criança, por exemplo”, exemplificou a doutoranda em artes cênicas a atriz Lílith Marques.

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