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quarta-feira, 4 de julho de 2018

E NÓS, PARA ONDE VAMOS?

Deputado aciona prefeitura por doação de 'praça' para quitar dívida

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

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Uma ação do deputado José Carlos Aleluia (DEM) acusa a prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, de doar uma praça pública para amortizar uma dívida com o Instituo da Previdência de Juazeiro (IPJ). Conforme o deputado federal, os fatos ocorreram em novembro de 2016, ainda na gestão de Isaac Carvalho (PCdoB), e em 2017, já no atual mandato do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB). Aleluia diz que a prefeitura passou o espaço avaliado em R$ 1,2 milhão para diminuir a dívida com o IPJ. No pedido de liminar, o legislador pede a anulação dois atos que culminaram na cessão do espaço, além da responsabilização dos dos envolvidos, o que inclui o procurador do Município, Eduardo Fernandes. "Descobrimos que o prefeito não só está se apropriando do dinheiro da aposentadoria dos servidores, como usou um patrimônio público da cidade de Juazeiro para amortizar essa dívida que ele e o ex-prefeito criaram. É crime. Vão responder por isso na Justiça" disse Aleluia.

A prefeitura de Juazeiro rechaçou a acusação do deputado. Ao Bahia Notícias, o procurador do Município, Eduardo Fernandes, disse que a atitude de Aleluia tem outros fins, que não a veracidade dos fatos. "Nós fizemos todo o processo dentro da legalidade. Essa manifestação do deputado não passa de um ato eleitoreiro. Todo o processo da doação foi feita baseado em lei autorizativa, em respeito à Lei Orgânica do Município e às constituições estadual e federal, que determina que um bem público só pode ser desafetado por uma lei autorizativa. Além disso o processo está baseado em normas do Ministério da Previdência Social", argumentou o procurado que informou ainda que a doação do prédio, e não uma praça, ao IPJ foi aprovado pela Câmara de Vereadores local.

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