RADIO WEB JUAZEIRO : VENEZUELANOS CONTINUAM ENTRANDO NO BRASIL
terça-feira, 21 de agosto de 2018

VENEZUELANOS CONTINUAM ENTRANDO NO BRASIL

Roraima faz novo pedido para que STF proíba entrada de venezuelanos

Erick Tedesco l A TARDE SP

Em Pacaraima, moradores fizeram manifestação contra imigrantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira, 20, do governo de Roraima mais um pedido para que se proíba, temporariamente, a entrada de venezuelanos ao território brasileiro pela fronteira em Pacaraima, cidade do norte do Estado que no sábado passado foi palco de um tumulto entre brasileiros e refugiados. A ação cautelar protocolada no domingo, 19, ainda solicita que os imigrantes que se encontram no estado sejam redistribuídos com os outros 26 do País.

Ainda nesta segunda pela manhã, no entanto, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, ressaltou que o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela é algo “impensável”, além de destacar a ilegalidade desta medida.

A nova ação do governo de Roraima reforça uma outra enviada ao STF no mês de abril, em que a ministra Rosa Web já havia rejeitado o pedido do Estado para fechar a fronteira com a Venezuela. Conforme destaca o documento, o pedido é uma tentativa de se evitar “eventual perigo de conflitos, com derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”.

Na ação, o governo roraimense descreve que, no último sábado, Pacaraima se transformou num “barril de pólvora” e afirma temer por novos episódios violentos nos próximos dias “caso não seja deferida a tutela de urgência ora postulada”, se referindo ao primeiro pedido no início do ano.

Entretanto, segundo esclarece o documento enviado ao STF, o governo rechaça que houve “xenofobismo” por parte dos roraimenses no episódio. “Esse caos é resultado da omissão do Governo Federal”, critica na ação.

O procurador-geral do Estado, Ernani Batista, disse em nota que o pedido principal desta nova ação é que seja estabelecida uma cota de imigrantes para cada Estado do Brasil. Na estimativa do governo, estima-se que 50 mil venezuelanos vivem atualmente em Roraima. “Essa é uma nova ação na qual o nosso governo propõe outras soluções para minimizar os impactos da imigração. Roraima não tem condições de receber por dia de 500 a 800 venezuelanos”, disse Batista.

Entre outras medidas solicitadas ao STF para o controle da massa imigratória no estado estão a intensificação do controle na fronteira em Pacaraima, instalação de hospital de campanha do exército exclusivamente para venezuelanos e uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e todos os estados nacionais para se discutir a sugerida cota de refugiados, além de uma quantia de R$ 180 milhões da União para lidar com os imigrantes.

No âmbito da saúde pública, um item da ação ainda pede a instalação de uma barreira sanitária na fronteira, “de natureza preventiva”, como destaca o governo, para evitar o ingresso de doenças já erradicadas no Brasil, a exemplo do sarampo, que ressurgiu após o aumento do fluxo imigratório. “Uma das áreas mais afetadas pela imigração descontrolada é a saúde. Só no primeiro trimestre deste ano, o Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima, realizou 6.509 atendimentos a venezuelanos. No mesmo período, a Maternidade em Boa Vista, fez parto de 571 mulheres venezuelanas”, contextualizou o Estado em nota.

Situação normalizada

A Operação Acolhida emitiu nova nota nesta segunda sobre a situação de Pacaraima. De acordo com força-tarefa logística humanitária, o Posto de Recepção e Identificação e o Posto de Triagem na fronteira com a Venezuela estão abertos e em funcionando. Também informaram que, no último domingo, 19, a Polícia Federal registrou a movimentação de cerca de 936 venezuelanos, sendo 850 entradas e 86 saídas do País. “Desse número, 131 pessoas pediram refúgio e/ou residência temporária”, relata o comunicado da operação.

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