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sexta-feira, 5 de outubro de 2018

PT COMETE ATO FORA DA LEI

PT tem até 48 horas para remover pinturas do asfalto

Da Redação | Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Ruas da capital amanheceram com as vias pintadas com a marca e o número do partido

Contando a partir desta quinta-feira, 4, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem até 48 horas para remover diversas pinturas com a marca e o número do partido, realizadas no asfalto dos bairros Comércio, Piedade, Acupe de Brotas e na avenida Garibaldi. A denúncia havia sido feita pela prefeitura de Salvador e foi atendida pela juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Entretanto, a prefeitura, por meio da Limpurb, já iniciou o processo de limpeza da propaganda eleitoral. Outra ação com o objetivo de identificar os autores do ato será movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) também no TRE. A prática é considerada propaganda ilegal. Segundo a legislação eleitoral, quando aplicada, a multa pode variar entre R$ 2 mil a 8 mil.

"Notifique-se a coligação e o partido denunciados para também procederem à retirada devida, nos endereços indicados na denúncia, assim como em todos aqueles bens que dependam de cessão ou permissão do poder público ou de uso comum, contendo a mesma ou semelhante pichação, no prazo de 48 horas, devendo se absterem do descumprimento reiterado da legislação eleitoral", determinou a juíza.
A prefeitura já iniciou o processo de limpeza da propaganda eleitoral 
(Foto: Divulgação l SECOM-PMS)

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