RADIO WEB JUAZEIRO : Sobre devolução de R$ 39 mil à Prefeitura de Juazeiro, Sintrab alega perseguição

ENQUETE

sexta-feira, 8 de março de 2019

Sobre devolução de R$ 39 mil à Prefeitura de Juazeiro, Sintrab alega perseguição

por Karine Paixão 

Sob a alegação de reparar alguns servidores insatisfeitos com a cobrança do imposto sindical em favor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no ano passado, a Prefeitura de Juazeiro conseguiu na Justiça a derrubada de uma liminar que permitia tal desconto na folha salarial dos associados a entidade. Com a decisão, ficou determinado que o Sintrab Saúde deverá devolver o total de R$ 39 mil à administração municipal que se compromete em repassar aos funcionários o valor devido. Porém, segundo a presidente da entidade, Telma Marineide, tal medida foi adotada como retaliação a atuação do Sintrab na campanha salarial 2019, que promove nesta quinta-feira (08) uma paralisação de 24h da categoria representada. 


Segundo Telma, a entidade ainda não foi notificada oficialmente e as informações que possui vieram das publicações feitas na imprensa local. A sindicalista atesta a legalidade da cobrança feita em folha e afirma não entender como o juiz que concedeu a liminar legalizando tal medida pode revogar a própria decisão. “A coisa foi feita toda de forma legal, através de assembleia. Estou na minha mão com a liminar do juiz. E estou por entender como é que um juiz dá uma liminar para que fosse tudo legal, o sindicato tivesse o direito de receber esse repasse, na época a Lei dizia que o repasse poderia ser feito por assembleia e foi feito da forma legal, conforme a Lei, conforme o regimento do Sintrab Saúde e um ano depois, somente um ano depois, vem a decisão para que a gente devolva”, questionou. 

Alegando tratar-se de perseguição, Telma duvida que tal ação judicial tenha sido motivada por queixas dos servidores. “A administração municipal está nos nivelando a ela, como se o Sintrab estivesse se apossando de algo que não é do sindicato. (…) Entendemos que administração de Juazeiro não gosta de ser contestada e faz qualquer coisa, até nos nivelar a eles, que se apossa o dinheiro que é do servidor, que se utiliza do poder que tem para se apossar. Nas férias dos servidores mesmo, não pagam os direitos. Então de uma forma ou de outra eles estão sim se apossando”. 

A sindicalista explica que toda a documentação relativa a legalidade da cobrança foi (liminar datada de 20 de março de 2018 e a ata da assembleia) foi encaminhada a Prefeitura de Juazeiro. Em nota a imprensa, a administração municipal alega que “alguns trabalhadores que alegavam ter apenas assinado a ata de assembleia, sem que fossem avisados de que aquilo significaria autorizar descontos nos seus salários”. Telma refuta alegando que sempre que há uma cobrança indevida, os associados vão à entidade solicitar a correção. “Essa história de que servidores reclamaram não existe, isso é absurdo. E qual é o interesse da administração nesse dinheiro do servidor, em R$ 39 mil dos servidores? É isso que os servidores estão se perguntando. Por que autorizamos e a administração vai e cobra? Está cobrando na Justiça o que o servidor repassou para o sindicato”. 

Por fim, a presidente da entidade nega o desconto integral de um dia de trabalho a título de imposto sindical. “Na época somente 60% de um dia de serviço. Diferente dos anos anteriores e do que está na nota. Se ela descontou um dia de trabalho dos servidores não foi bem para o Sintrab que foi repassado”. 

A cobrança do imposto sindical tornou-se opcional a partir da reforma trabalhista, que passou a valer em novembro de 2017.Ainda cabe recurso sobre a sentença que determina a devolução do valor debitado ao SINTRAB e ainda obriga o sindicato a arcar com as custas do processo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por seu comentário.