RADIO WEB JUAZEIRO : Alerj analisa lei que cria Fundo Menina Eloah para vítimas de acidentes com cerol e linha chilena
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Alerj analisa lei que cria Fundo Menina Eloah para vítimas de acidentes com cerol e linha chilena

A menina Eloah, de 8 anos, está internada em estado grave
 Foto: Reprodução

Saulo Pereira Guimarães


O cerol e a linha chilena podem ter a fabricação, venda, uso, porte e posse proibidos em breve no estado do Rio. Tudo depende da aprovação do Projeto de Lei 453 pela Assembleia Legislativa fluminenses (Alerj), publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do estado. De autoria do deputado Márcio Gualberto (PSL), o texto prevê a criação de um disque-denúncia focado no tema e um fundo de amparo às vítimas de acidentes com materias cortantes usados na prática de soltar pipas.

Caso a lei seja aprovada, o fundo de apoio às vítimas de acidentes com pipas e seus familiares será batizado de Menina Eloah. Trata-se de uma homenagem à Eloah Souza, garota de 8 anos que, no último dia 31 de março, foi ferida nas pernas por uma linha chilena ao passar por uma passarela na Avenida Brasil, na altura de Realengo.

Um mês após o acidente, a criança teve uma das pernas amputadas e ainda tem pontos espalhados espalhados pelo corpo:

- Vejo a criação do fundo como uma coisa boa e acho que não só a Eloah como todas as vítimas deviam ter acesso a esse recurso. As pessoas sabem que é errado usar cerol e linha chilena, mas continuam usando - afirmou Vanessa Souza, mãe da menina.

O projeto de lei deve passar por quatro comissões antes de ser apreciado pelo plenário. A ideia é que o fundo para vítimas de acidentes com cerol e linha chilena seja mantido com recursos oriundos de multas, que serão aplicadas a quem for flagrado na compra, uso, porte ou posse (R$ 342) ou produção, venda, estoque ou guarda dos materiais (R$ 3420). Nos casos de reincidência, o valor das punições poderá ser dobrado até o limite de R$ 1368,44. Já o serviço telefônico para receber denúncias seria disponibilizado pela própria Alerj

"No ano de 2018, 93 acidentes foram registrados somente na Rodovia Presidente Dutra. E os números não param de crescer", afirma Gualberto na justificativa do projeto.

Desde 2017, a venda e o uso do cerol e a comercialização da linha chilena são proibidos no estado do Rio, por meio da lei 7784. O cerol é uma substância constituída de vidro moído e cola. Já a linha chilena é uma linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio.

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