RADIO WEB JUAZEIRO : Justiça Federal mantém cassação de emissora de rádio
quinta-feira, 6 de junho de 2019

Justiça Federal mantém cassação de emissora de rádio

Foto: Reprodução / Baianolândia

A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada nesta quarta-feira (5) pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília. Por 3 votos a 0, os magistrados mantiveram decisão anterior de veto à concessão pela Portaria MC nº 816/2001, pelo Decreto Legislativo 390/2001 e pelo contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto.

A emissora é alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) desde o começo de 2009. Conforme acusação, a rádio, originariamente de propriedade da Fundação Araci Pinto, com sede em Teixeira de Freitas, foi transferida ao ex-prefeito Paulo Dapé, passando a funcionar ilegalmente em Eunápolis. A programação atenderia a interesses políticos-eleitorais do ex-prefeito e da esposa dele, Cordélia Torres.

BN

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