RADIO WEB JUAZEIRO : MPF denuncia 10 envolvidos em fraude milionária contra o INSS de Juazeiro (BA)
quinta-feira, 27 de junho de 2019

MPF denuncia 10 envolvidos em fraude milionária contra o INSS de Juazeiro (BA)

Edenevaldo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, Silvana Rodrigues Ribeiro e Christine Rose Borborema Nogara, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes.

De acordo com a denúncia, a prática consistia na inserção de dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com cadastro de segurados e beneficiários fictícios ou inclusão de informações falsas em cadastros verdadeiros. Após o cadastro no CNIS, Silvana e Christine utilizavam matrícula e senha de outros servidores, de forma não autorizada, ou mesmo falsificavam assinaturas, para inserir os dados no sistema do INSS e liberar a concessão dos benefícios indevidos. Além disso, também cadastravam os particulares cooptados como representantes legais dos beneficiários fictícios, para possibilitar o saque das parcelas dos benefícios.

O MPF destaca ainda que as servidoras cadastraram beneficiários menores de 16 anos – situação em que não incide prescrição e o pagamento é feito de forma retroativa – e registraram o óbito como ocorrido mais de cinco anos antes da data de concessão do benefício, com o propósito de garantir valores elevados das parcelas retroativas. Em agências bancárias, os particulares sacavam as quantias em espécie (de modo a dificultar a identificação) e repassavam para as servidoras os valores em troca de “gratificação”. Após o pagamento, as servidoras excluíam as pessoas cadastradas como representantes legais e cadastravam outras com dados falsos.

Requerimentos – O MPF requer que a Justiça Federal decrete a perda dos cargos públicos de Silvana Rodrigues Ribeiro e Christine Rose Borborema Nogara. Também requer que seja decretada a perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa, pelo menos no valor do prejuízo aos cofres públicos, bem como o ressarcimento do dano, a ser revertido ao INSS, no valor de R$ 1.396.172,23.

2 comentários:

  1. Na minha simples opinião, há envolvimento de outros servidores.

    ResponderExcluir
  2. Taiana moro no bairro Monte Serrat15 de agosto de 2019 14:34

    Há dias que estamos com problemas no esgoto da rua, não podemos utilizar o banheiro por conta do entupimento,o mau cheiro está terrível quando dá descarga volta tudo pelo ralo, já fui lá liguei e até agora nada,isso é uma grande falta de respeito más na hora de cobrar taxa de esgoto eles são ótimos....

    ResponderExcluir

Obrigado por seu comentário.