RADIO WEB JUAZEIRO : Presos e egressos do sistema carcerário lutam para voltar ao mercado de trabalho
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Presos e egressos do sistema carcerário lutam para voltar ao mercado de trabalho

Euzeni Daltro | euzenidaltro@jornalmassa.com.br 
Fotos: Uendel Galter e Felipe Iruatã | Ag. A TARDE

Edson, 50, retrata em suas pinturas o desejo de liberdade, além das situações que passou


Além das dores, as pinturas em tinta guache sobre o papel metro representam o mais profundo desejo de Edson Carvalho França Filho, 50 anos, de voltar a ser completamente livre. Livre no ir e vir e livre da acusação de um crime que ele luta, desde 2016, para provar não ter cometido. “Simboliza as conquistas. O homem liberto, o homem pássaro, sua integridade física, mental e espiritual restabelecidas. Este outro é o pássaro já liberto, solto”, afirma ele, ao passo que mostra suas pinturas na área de convivência da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Edson é um dos 12 presos que fazem parte do projeto Começar de Novo, implantado há dois anos na PGE. As pinturas que ele exibe com tanto orgulho foram feitas durante um evento com funcionários e servidores da PGE no mês de julho.

O Começar de Novo é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem por objetivo “fornecer postos de trabalho e curso de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário”. Edson, que está no projeto desde quando foi implantado na PGE, em 31 de agosto de 2017, trabalha no setor de Arquivo do órgão e diz que o trabalho o ajuda a superar a dor de pagar por algo que não cometeu. 

“Trabalhando a gente mantém a mente ocupada e não fica remoendo as coisas pelas quais estamos passando. Nos ajuda a esquecer um pouco. Estou há dois anos aqui. Para mim, a PGE é um símbolo de respeito, uma casa que nos abraçou e nos acolheu”, afirmou ele. Edson foi preso, em 2016, acusado de ter cometido um crime de cunho sexual, cujos detalhes não serão aqui expostos para não comprometer as investidas em provar a sua inocência. Ele cumpre prisão domiciliar.

Edmílson, 50, trabalha no arquivo da PGE e sonha em ser advogado para ajudar injustiçados

O mecânico Edmílson Gonçalves dos Santos, 50, também é um dos presos que fazem parte do projeto Começar de Novo e, há quase dois anos, trabalha no Arquivo da PGE. Assim como o colega de trabalho, Edmílson também luta para provar sua inocência em um crime de cunho sexual. Ele foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado acusado de ter estuprado a enteada. Lá se vão cinco anos preso.

“Eu fui julgado e condenado à revelia. Eles não procuraram investigar. Esse artigo que eles colocaram, 213, estupro, é muito pesado. Eu tomei muita porrada na cadeia. Eles não procuraram investigar se ocorreu mesmo ou não. Eles condenam e botam na cadeia. Não estão nem aí para ninguém”, desabafa ele.

Além de trabalhar na PGE, Edmílson ainda faz curso superior de direito. Ele trabalha durante o dia e, à noite, vai para a faculdade. Ele conta que dorme cerca de três horas por noite, acorda às 3h da manhã e vai dormir por volta de meia noite. “Meu trabalho aqui, na PGE, me ajuda porque não fico pensando no que passei, no que estou passando, em coisas erradas. Quando saio do trabalho, vou para a faculdade. Então, quando acaba o trabalho, tem o estudo. Você está com a mente sempre ocupada. Não tem espaço para pensar bobagem”, afirma Edmílson. 

AS PERDAS IRREPARÁVEIS DA INJUSTIÇA

Apesar de todo o sofrimento, Edmílson conta que nada lhe dói mais do que a perda de sua mãe, Rosilda Batista dos Santos, 75, e de uma de suas irmãs, Lucidalva Batista dos Santos, 53, em abril de 2017. De acordo com ele, ambas faleceram em decorrência de depressão por vê-lo pagando por algo que não cometeu. “Minha mãe me pedia que eu não transformasse meu sofrimento em vingança e eu usei isso como combustível para crescer. Eu canalizei todo o ódio, toda a raiva, em conhecimento, passei a estudar, a conhecer a lei, e hoje eu me sinto uma pessoa diferente, eu me sinto um Edmílson transformado. Eu queria que minha mãe estivesse viva para me ver crescer. Ela queria que eu fosse alguém e hoje eu tenho essa possibilidade”, afirma Edmílson. Edson perdeu o pai, que também teve depressão, em maio de 2018. “Vi meu pai no caixão. Não pude mais ver meu pai vivo porque estava preso injustamente”, desabafou. 

INICIATIVA BENEFICIA PRESOS E INSTITUIÇÕES

A PGE foi o primeiro órgão do Poder Executivo estadual a fazer parte do projeto Começar de Novo, implantado graças à iniciativa da servidora de carreira Daniella Gomes, especialista em políticas públicas e gestão governamental. Doze presos trabalham em diversos setores da PGE, sendo nove em Salvador e três em cidades do interior. Segundo ela, o projeto beneficia tanto quem trabalha, quanto quem oferece as vagas de trabalho. No caso do preso, a cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena. Eles também têm direito a uma bolsa auxílio, que não pode ser inferior a 75% do salário mínio, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, entre outros. Para a instituição contratante, que pode ser pública ou privada, o benefício, além da questão social, está na desoneração da folha de pagamento porque não se estabelece um vínculo empregatício formal com aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Instituto busca provar inocência de injustiçados, afirma Jaíra Capistrano

BUSCANDO A VERDADE DOS FATOS INOCENTES

Tanto Edson, quanto Edmílson são assistidos pelo Instituto Popular Cárcere e Direitos Humanos (IPCDH), que atua em defesa de pessoas presas injustamente. “Eles dois são inocentes”, afirma a advogada Jaíra Capistrano, fundadora e coordenadora-geral do IPCDH. De acordo com ela, a equipe do IPCDH solicitou abertura de um processo de revisão criminal do caso de Edmílson. “O juiz vai analisar o pedido de progressão. Mas o que a gente quer, precisa e tem que é inocentá-lo”, enfatizou Capistrano.

Edmílson afirma ser muito grato pela ajuda que tem recebido do IPCDH. “Pretendo me formar em direito e advogar com doutora Jaíra, pelo IPCDH. É um trabalho eficaz, um trabalho bonito, de coração. Não cobra um centavo a ninguém. No Estado, a gente não acha isso. Se não fosse pelo IPCDH, eu ia envelhecer e morrer na cadeia”, afirmou Edmílson.

Daniella Gomes ressalta adesão da Saeb e da Seinfra ao Começar de Novo após boa experiência da PGE

A UNIÃO É O CAMINHO: RESSOCIALIZAÇÃO

“Às vezes, a gente diz que isso (ressocialização) é um dever do poder público, é um ônus do poder público. O poder público sozinho não resolve. Tem que ter a união das organizações não governamentais, das instituições públicas. É uma rede de parceiros porque a volta para o crime é muito fácil. As ofertas são grandes, as portas da vida ilícita se abrem com muita facilidade. E o difícil é o contrário, é eles voltarem para o mercado de trabalho tendo uma condenação no passado”, ressalta Daniella Gomes.

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