RADIO WEB JUAZEIRO : A VITORIA DO POVO!! - EXTRA! JUSTIÇA SUSPENDE EMPRÉSTIMO A PREFEITURA DE JUAZEIRO
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

A VITORIA DO POVO!! - EXTRA! JUSTIÇA SUSPENDE EMPRÉSTIMO A PREFEITURA DE JUAZEIRO


Por Taciano Medrado

Na tarde desta quinta-feira (10) a justiça suspendeu a contratação de credito através de empréstimo do DESENBAHIA pela Prefeitura de Juazeiro, aprovada pela Câmara de Vereadores conforme Projeto de Lei Municipal nº 3532/2019.

Na sentença o juiz José Goes da Silva, ver no empréstimo o endividamento do município, “Assim, objetivando aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o calculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito ate o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”. Sentencia o magistrado .

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