RADIO WEB JUAZEIRO : Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa
Do UOL, em Brasília e São Paulo


STF retomou entendimento de que réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos


A prisão após segunda instância foi vetada por 6 votos a 5

Com isso, o ex-presidente Lula poderá ser solto. Sua defesa informou que vai pedir, amanhã, sua soltura imediata

Para a maioria dos ministros do STF, a Constituição diz que uma pessoa só pode cumprir pena depois do julgamento de todos os recursos

A decisão do STF não significa que ninguém poderá ser preso antes de todos os recursos. Prisões cautelares continuam válidas

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por seu comentário.