RADIO WEB JUAZEIRO : Parques nacionais entram no Programa de Desestatização
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Parques nacionais entram no Programa de Desestatização

Unidades de conservação dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) podem passar para a iniciativa privada


Agência Estado

Lençóis Maranhenses podem ser privatizados
Divulgação/Best Day

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

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