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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Governo desiste de antecipar parcela do auxílio emergencial e culpa alta procura


Guilherme Venaglia Da CNN, em São Paulo

Caixa lançou aplicativo para auxílio emergencial
Foto: CNN Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quarta-feira (22) que o governo não irá mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia anunciado que o banco público faria esse pagamento já a partir de quinta-feira (23).

Segundo o governo federal, a razão para o recuo é orçamentária. "Devido ao alto número de informais cadastrados", de acordo com a nota divulgada, "tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos". Na prática, solicitar crédito suplementar significa que os recursos separados inicialmente para esse fim não foram suficientes.

Dos R$ 32,7 bilhões destinados para a primeira parcela, R$ 31,3 bilhões (95%) já foram pagos, sendo que cerca de 12 milhões de cadastros ainda estão em análise. Sem considerar a exceção que permite o pagamento da cota dobrada (mães solteiras), caso todos os cadastros sejam aprovados, o custo seria de ao menos mais R$ 7,2 bilhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a pasta recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) de que não fizesse o pagamento sob risco de descumprir a legislação. A avaliação dos valores para complementar o orçamento e permitir que o pagamento seja feito ficará a critério do Ministério da Economia.

Segundo a pasta da Cidadania, não há risco de pessoas que têm direito pelos requisitos legais não receberem. "Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber", disse. O ministério não informou novas datas, mas disse que "no mês de maio" vai completar o pagamento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda. 

O balanço divulgado aponta que R$ 31,2 bilhões foram destinados à Caixa para serem repassados a 43 milhões de pessoas, sendo que já foram efetivamente pagos aos beneficiários finais R$ 22 bilhões, para 31 milhões de brasileiros. Ao todo, 45 milhões de pessoas se cadastraram para receber o auxílio emergencial.

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