RADIO WEB JUAZEIRO : Vereador Paulo Valgueiro conversa com representantes do Fórum Popular de Cultura sobre políticas públicas voltadas a classe artística de Petrolina

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sexta-feira, 29 de maio de 2020

Vereador Paulo Valgueiro conversa com representantes do Fórum Popular de Cultura sobre políticas públicas voltadas a classe artística de Petrolina



Na tarde desta quarta-feira (27), o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, participou de uma reunião virtual com a Comissão Representativa do Fórum Popular de Cultura para debater sobre a implantação de políticas permanentes voltadas aos artistas locais e a necessidade de adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da crise provocada com o surgimento do Novo Coronavírus (Covid 19). De acordo com o integrante da Comissão, Juliano Valera, também foi formalizado o convite ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, ao Secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena e ao líder da Bancada Governista Aero Cruz, mas nenhum dos representantes do governo municipal participou do encontro. 

Ainda de acordo a Comissão, no dia 04 de maio foi protocolada uma carta no site da prefeitura com solicitações à gestão municipal, mas até o momento não houve resposta. Na carta, os artistas pedem mais atenção para a classe artística local e listam medidas de amparo emergenciais: lançamento de um edital emergencial de cultura para movimentar o setor e remunerar seus trabalhadores; um edital emergencial de vídeo aulas e vídeo conferências para compartilhamento de saberes da cultura local; que o executivo municipal ofereça à população um espaço ou canal de fruição online das artes nas diversas linguagens, inclusive, da cultura popular local; um auxílio financeiro para trabalhadores da cultura que não tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal; a disponibilização de cesta básica para esse público artístico; e o mapeamento e cadastro on line de artistas locais e suas áreas de atuação em uma plataforma que sirva tanto de levantamento de dados quanto de difusão das produções locais. 

“Nós estamos esquecidos e menosprezados pelo governo municipal que em momento algum mostrou-se disponível de ouvir os artistas locais, para compreender o quanto estamos sofrendo com essa crise sanitária e econômica. Estamos buscando diálogo há bastante tempo e até agora nem fomos ouvidos, é o reflexo do desprezo a classe artística de Petrolina”, pontua Varela. 

Durante a reunião virtual, Paulo Valgueiro assegurou que levará os pleitos ao conhecimento dos colegas vereadores e encaminhará solicitações ao Executivo municipal reforçando as reivindicações da categoria. “Vamos sugerir editais emergenciais para este momento de pandemia em amparo à classe trabalhadora da cultura local, e manifestar também a necessidade de criação de políticas públicas permanentes voltadas à classe artística de Petrolina. Vamos buscar facilitar o debate para abrir um canal de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo com o objetivo principal de defender as demandas da cultura de nosso município. Nossa classe artística precisa ser valorizada”, destacou Valgueiro. 

O Fórum Popular de Cultura vem se reunindo sistematicamente desde o ano passado e, agora, aguarda a aprovação no Senado da Lei de Emergência Cultural, já aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26. A Proposta é para destinação de R$ 3,6 bilhões aos Estados e Municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do Novo Coronavírus. Eles aguardam a interiorização da discussão para que o Governo de Petrolina adote medidas para os artistas locais.


Durante esse período de calamidade, além da isenção do pagamento da contribuição da iluminação Pública, Valgueiro solicitou várias medidas ao Gestor municipal, algumas já implementadas. Pediu a redução da mensalidade dos alunos e custeio dos salários dos servidores da Facape, durante pandemia; incentivos fiscais e prorrogação para o pagamento dos tributos; acolhimento para proteger à população em situação de rua com criação de políticas públicas permanentes; auxílio financeiro para mototaxistas, feirantes e demais trabalhadores autônomos; medidas de proteção à saúde, direitos da população negra e da periferia com a garantia da dignidade humana; a instalação de novos leitos de UTI e hospitais de campanha, fornecimento dos EPIs imprescindíveis aos servidores públicos municipais, pagamento de gratificação especial para os servidores que estão na linha de frente do combate ao vírus; a instalação de toldos, banheiros, pias e cadeiras para os cidadãos nas filas em agência bancária de Petrolina, a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, bem como, de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), medidas estas que visam amenizar os impactos negativos decorrentes da pandemia no cotidiano dos petrolinenses.

 Atendendo ao pedido dos servidores municipais de Petrolina, encaminhei oficio ao Gestor Municipal solicitando que seja atribuída uma Gratificação Especial, no valor de R$ 750,00, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19, para compor a remuneração dos Profissionais de Saúde, Condutores de ambulâncias, Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Fiscais de Transporte, Trabalhadores da Assistência Social, da Educação e os demais trabalhadores em atividades com risco de contágio, em razão de estarem na linha de frente das ações de prevenção e combate ao coronavírus, que precisam continuar trabalhando para atender as necessidades essenciais da população, por entender que estes servidores merecem um reconhecimento pelos serviços prestados.
Em tempo, reiteramos que sejam reforçadas as medidas de prevenção e o fornecimento dos EPI’s imprescindíveis aos servidores públicos municipais e terceirizados a serviço do Município, que estão ainda mais expostos a situações insalubres e ao risco de contaminação pelo Covid-19.

VEJA AQUI


Mônia Ramos/ Jornalista
Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina

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