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quarta-feira, 10 de junho de 2020

Alerj aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel

O governador do Rio não será afastado de imediato. Veja quais são os passos para o processo de impeachment

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 10, a abertura do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A votação terminou com 46 votos a favor da instauração do processo e nenhum contra.

Crédito: Agência Brasil/Antônio Cruz
Alerj aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel

O apoio dos deputados para que seja aberto o processo de impeachment se deu duas semanas após a deflagração da operação da Polícia Federal que chegou até Wilson Witzel.

O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), submeteu o pedido ao plenário para que a decisão seja democrática. Normalmente, a abertura do processo é uma decisão que cabe apenas ao presidente da Casa. “Eu poderia monocraticamente aceitar um dos pedidos, mas quero tomar essa decisão com Vossas Excelências”, afirmou o petista.

Até mesmo deputados governistas, do partido de Witzel, o PSC, votaram pela abertura do processo de afastamento.

Na Alerj, já foram protocolados 14 pedidos de impeachment contra Witzel. A ideia é que todos eles sejam juntados em uma única denúncia.

O governador do Rio não será afastado de imediato. Veja quais são os passos para o processo de impeachment:

Passos do impeachment

Alerj decide se abre o processo de impeachment

Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas

Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
(acusados têm até 10 sessões para se defender)

Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
Deputados votam se recebem a denúncia. Para ser aprovada, é necessário maioria absoluta
Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir se o governador sofre impeachment.
Crise política

Wilson Witzel atravessa uma crise política desde que foi alvo da Operação Placebo, que apura superfaturamento de contratos na compra de insumos no combate ao coronavírus. Seis secretários já deixaram o governo em mudanças que visavam tentar retomar o diálogo com a Assembleia Legislativa.

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