RADIO WEB JUAZEIRO : Ministério Público Federal recomenda Prefeitura de Petrolina e Juazeiro suspenderem vacinação contra Covid-19 de profissionais de saúde que não atuam na linha de frente
sexta-feira, 26 de março de 2021

Ministério Público Federal recomenda Prefeitura de Petrolina e Juazeiro suspenderem vacinação contra Covid-19 de profissionais de saúde que não atuam na linha de frente


Documentos recomendando a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde foram enviados às secretarias de Saúde de Petrolina, Juazeiro e outras cidades pernambucanas e baianas.

A recomendação foi expedida pelas seguintes instituições: ministérios públicos Federal (MPF), de Pernambuco (MPPE), do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do estado (DPPE).

O objetivo da recomendação é "suspender imediatamente a vacinação dos profissionais de saúde que atuem em estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, como academias de ginásticas, clubes, salões de beleza, clínicas de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal", informou o MPF, em nota.

Os documentos determinam como única exceção os profissionais que já tenham recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19: para evitar desperdício do imunizante, eles devem receber a segunda dose.

A recomendação foi expedida após a prefeitura do Recife ampliar a vacinação para todos os profissionais de saúde maiores de 50 anos em atividade, exigindo dos que são autônomos, como comprovação, o registro no respectivo conselho de classe e uma autodeclaração.

Ainda de acordo com o MPF, isso "contraria as orientações internacionais e nacionais sobre a vacinação para combate à pandemia", devido ao "contexto de escassez de insumos e transmissão comunitária da doença, como no caso do Brasil".

Nesse cenário, devem ser grupos prioritários do primeiro estágio da vacinação, com base no roteiro da Organização da Mundial da Saúde (OMS) para Priorização na Aplicação de Vacinas Covid-19, "os trabalhadores da saúde 'com alto ou muito alto risco de adquirir e transmitir infecções', assim definidos aqueles que trabalham diretamente no atendimento de pacientes confirmados ou casos suspeitos da doença", segundo o MPF.

Por isso, as instituições que assinaram os documentos recomendaram também que não devem ser incluídos na fase atual da vacinação contra a Covid-19:

os profissionais de saúde inativos, aposentados ou que estejam trabalhando em sistema de teletrabalho;
os profissionais que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores de instituições de ensino;
os profissionais que atuam sem contato físico direto com o paciente.
Na recomendação, também foi requerida a ampliação da vacinação dos idosos para que seja possível avançar nas faixas etárias até atingir todos com mais de 60 anos. Na sequência, a imunização deve respeitar os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

As secretarias têm o prazo de 48 horas, a partir da notificação, para informar sobre o acatamento das recomendações e as ações a serem implementadas. "Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis", afirmou o MPF, em nota.

Assinaram a recomendação as procuradoras da República Mona Lisa Aziz, Ticiana Nogueira, Natália Soares e Polireda Madaly Medeiros; o procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho; o defensor público Federal André Carneiro Leão; a defensora pública estadual Ana Carolina Khouri; e a promotora de justiça Helena Capela.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco afirmou que "essa orientação dos órgãos de controle está em consonância com recomendações do Ministério da Saúde e também com pactuação realizada com os municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta semana".

Ainda no texto, o governo estadual declarou que "tem mantido o diálogo permanente com o Ministério da Saúde, gestores municipais e órgãos de controle em todo o processo de avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19".

Municípios destinatários das recomendações:

- Abrangência da PRPE: Recife (veja a íntegra da recomendação), Abreu e Lima, Carpina, Igarassu, Lagoa do Itaenga, Olinda, São Lourenço, Chã de Alegria, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba, Limoeiro, Tracunhaém, Bom Jardim, Feira Nova, Paudalho, Buenos Aires, Camaragibe, Jaboatão Dos Guararapes, Paulista, Moreno, Glória Do Goitá, Pombos, Itapissuma, João Alfredo, Machados, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão (íntegra da recomendação)

- Abrangência da PRM Petrolina/Juazeiro: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá (íntegra da recomendação)

- Abrangência da PRM Palmares: Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Xexéu

- Abrangência da PRM Garanhuns: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa


Redação redeGN com informações MPF

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