RADIO WEB JUAZEIRO : STJ decide colocar Fabrício Queiroz e esposa em liberdade

quarta-feira, 17 de março de 2021

STJ decide colocar Fabrício Queiroz e esposa em liberdade

ATARDE
Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro 
 Foto: Reprodução | Agência Brasil


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Agora, Queiroz e Márcia devem seguir em prisão domiciliar. Na decisão, os ministros entenderam que está em vigor uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar aos dois.

Com isso, a Turma do STJ entendeu que somente uma nova decisão de Mendes pode mudar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A defesa de Queiroz defende que o julgamento do STJ produz efeitos imediatos, isto é, sem necessidade de novo aval do STF.

Ao tomar a decisão nesta terça-feira, a maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ entendeu que há excesso de prazo na ordem de prisão de Fabrício Queiroz e de Márcia, detidos há nove meses.

Corrupção

Policial Militar aposentado, Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada "atípica".

Segundo o Ministério Público, houve a prática das "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, o que o parlamentar nega.

O MP alega que Queiroz era o operador do suposto esquema e que ele empregava funcionários fantasmas e exigia parte do salário (ou mesmo a integralidade dele) de volta.

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