RADIO WEB JUAZEIRO : Juiz é removido porque cedia certificado digital e levava água do fórum para casa

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Juiz é removido porque cedia certificado digital e levava água do fórum para casa

Por: Reprodução/Pixabay Por: Redação BNews

O juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na zona leste de São Paulo, foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com remoção compulsória por levar água do forúm de onde trabalhava para casa.

De acordo com o Blog do Frederico Vasconcelos, associado ao jornal Folha de São Paulo, em julho de 2020, o órgão instaurou processo disciplinar contra o magistrado porque ele não comparecia regularmente à vara e, “todas as vezes que ia ao fórum, ao sair passava na copa e enchia a mochila com garrafas de água”.

O relato é do corregedor-geral, Ricardo Anafe. Segundo Anafe apurou, muitos dos atos praticados nos processos foram delegados a servidores, que assinavam com o cartão do juiz. O relator do processo, Ferreira Rodrigues, concluiu que ficou provado o uso do certificado digital de Rímola por escreventes.

“A cessão de certificado digital, com login e senha, para uso de terceiros sem a presença do magistrado, sem a devida conferência, configura infração de natureza grave”, disse. O fato de o juiz levar água para casa foi levantado a partir de representação formulada por outros juízes do fórum.

“Uma coisa é entregar o cartão, após conferir a decisão, a um servidor que está ao seu lado apenas para agilizar a assinatura, sob a supervisão do magistrado. Outra coisa, e essa é a hipótese dos autos, é entregar o cartão e permitir que o servidor faça uso sem supervisão e sem conferência dos atos”, pontuou o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco.

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