RADIO WEB JUAZEIRO : Girão pede que Senado analise pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Girão pede que Senado analise pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Agência Senado

Senador governista diz que ministro do STF cometeu excessos | Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira, 31, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o Senado tem que analisar pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, entregue por ele e outros senadores, pessoalmente, ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Girão disse que o pedido foi assinado por mais de 3 milhões de cidadãos brasileiros, em um movimento organizado pelo comunicador Caio Coppolla. O parlamentar cearense afirmou que, para o bem do Brasil, o Senado precisa cumprir o seu papel.

"Só o Senado tem essa prerrogativa constitucional, não pode dela se eximir, indefinidamente", disse o senador governista, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, autor do pedido.

Girão destacou que muitos brasileiros irão às ruas em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, não para apoiar ou protestar contra o atual governo, mas para defender o direito à liberdade de expressão, que, na sua opinião, se encontra ameaçado no Brasil. Acrescentou que há uma "verdadeira caçada ideológica" contra jornalistas, sites, blogs e produtoras que cometem "o grave crime de difundirem ideias conservadoras ou de criticarem comportamentos abusivos de autoridades".

Na avaliação de Girão, há excessos que devem ser devidamente apurados e punidos, mas "o comportamento abusivo de alguns ministros dos tribunais superiores tem contribuído, sim, para o agravamento dessa crise institucional que vivemos", destacou. O parlamentar disse ver muitas interferências estranhas, rompendo a independência e a harmonia entre os Poderes.

O pedido de impeachment

O ministro Alexandre de Moraes se tornou um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro, por ser responsável pelo inquérito das fake news, que investiga blogueiros e sites bolsonaristas por declarações falsas e antidemocráticas. Bolsonaro pediu o impeachment do membro da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi o responsável por rejeitar o pedido. Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux afirmou que "O [pedido de] impeachment, digamos assim, tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz, exatamente por suas opiniões", declarou o ministro em um evento online promovido pela XP.

Fux também defendeu as investigações conduzidas por Moraes. "Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas, é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência", opinou. "Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir", completou.

Investigado no inquérito das fake news, voltou a criticar Alexandre de Moraes na última segunda-feira, 30. "E o ministro Alexandre de Moraes me colocou no inquérito das fake news, o inquérito do fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público. O que eles querem com isso aí? Aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva, quem sabe quando eu deixar o governo lá na frente", afirmou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por seu comentário.

COMPARTILHE