RADIO WEB JUAZEIRO : “Falsos fiscais”: servidores públicos acusam Prefeitura de Juazeiro de praticar usurpação de função pública na SEMAURB
terça-feira, 2 de novembro de 2021

“Falsos fiscais”: servidores públicos acusam Prefeitura de Juazeiro de praticar usurpação de função pública na SEMAURB

Yonara Santos -PretonoBranco

Funcionários públicos que atuam como Fiscais de Postura na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, no Norte da Bahia, procuram o Portal Preto no Branco para denunciar uma prática irregular que estaria sendo cometida no órgão municipal durante os finais de semana.

De acordo com as informações, profissionais contratados estariam realizando atividades que só poderiam ser feitas pelos fiscais.

“A Semaurb tem colocado pessoas contratadas para exercerem a função de fiscal de postura nos fins de semana de Juazeiro. Ou seja, pessoas não concursadas e não habilitadas se apresentam para donos dos bares e restaurantes da cidade como fiscais. É um absurdo. Sou fiscal de postura efetivo da prefeitura e desde o inicio do ano temos tentado negociar com a prefeitura melhores condições de trabalho e reajuste para a categoria. E essa foi a resposta que recebemos do governo. Estão pagando pessoas não concursadas para realizar a nossa função”, acusaram.

Os trabalhadores alertaram ainda que a prática poder ser configurada como crime de usurpação de função pública.

“O governo Suzana Ramos está inovando e cometendo crimes. Três pessoas em cargo comissionado na prefeitura de Juazeiro foram flagradas e filmadas no final de semana, fazendo trabalho de fiscalização, função que só pode ser feita por quem passou por concurso público. Ou seja, o crime cometido é usurpação de função pública. Vale frisar que os contribuintes não são obrigados a atender orientações de falsos fiscais, pois eles não tem prerrogativa pública”, acrescentaram.

O PNB já encaminhou a reclamação para a SEMAURB.

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